DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700317 317 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2026 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514855 - Restauro da Villa Campo Largo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514857 - A CASA FAVORITA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede tombada da ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2 ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12 Cidade: Dois Irmãos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514862 - Memórias LEANDRO DAL FARRA TOPAL CNPJ/CPF: *.531.118- Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo - Piracicaba/SP INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro. FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu E-MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de Setembro - Legado do Bicentenário da Independência FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção 2026 INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná Área Cultural INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514873 - Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de edifícios escolares (Paraná, 1926-1980) CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514877 - Digitalização 3D e Documentação para Preservação do Patrimônio e Salvaguarda dos Monumentos em Praças Tombadas de Pelotas STUDIO RESTAURARTE PATRIMONIO HISTORICO LTDA CNPJ/CPF: 41.574.651/0001-72 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514881 - Museu da história da medicina do paraná preservando acervos nos 500 anos de Leonor e Camões FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514900 - ARQ.FUTURO 2026 BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514909 - PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS INSTITUTO NACAO MARABAIXEIRA CNPJ/CPF: 11.088.522/0001-03 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514911 - QUILOMBO SONORO - Raízes e Conexões Afro-Brasileiras SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514912 - OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS INSTITUTO TEBAS DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 44.270.605/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514915 - Arco Sonoro - Formação de Jovens Agentes para Salvaguarda da Capoeira Angola ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514916 - Pequeno construtor | arquitetura patrimonial e educação STEAM para o cidadão do futuro. TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026