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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 318

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700318 318 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514940 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião Laranjeiras/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: .807.871-* Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514941 - Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas - Manutenção de atividades ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU DOS QUILOMBOS E FAVELAS URBANOS - MUQUIFU CNPJ/CPF: 52.969.940/0001-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515130 - Festival Nacional de Artes e Cultura Camponesa PAVAO COMUNICACAO E PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.931.923/0001-03 Cidade: Lagoa do Itaenga - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515263 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Trairi/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061- Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515366 - 1ª Feira Feminina de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Criativa da Amazônia ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RIO SONO CNPJ/CPF: 38.150.181/0001-05 Cidade: Rio Sono - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515367 - Festival Queima do Alho SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55 Cidade: Monte Alto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515368 - Brasil à vista FORA PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.113.581/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515369 - Memórias, sabores e saberes ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIOCULTURAL CASA ANA ROSA CNPJ/CPF: 57.930.564/0001-40 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515371 - BANCO DA FLORESTA - CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO DA FLORESTA VIVA IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515372 - Ressaca na Villa 40.604.345 IANANI EMILIO DE CASTRO DIAS CNPJ/CPF: 40.604.345/0001-79 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515374 - CONHECER PARA CUIDAR MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515375 - Raízes e Memórias - Um Passeio pela Cultura Popular ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI CNPJ/CPF: 22.762.329/0001-22 Cidade: Caldas Novas - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515376 - 33º FESTIVAL DE BUMBA-MEU-BOI (MACEIÓ-ALAGOAS) AVILA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.789.290/0001-46 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515377 - Festival de Educação Patrimonial e Pedagógica - Forró na Escola: 3ª Edição - Salvaguardando o Futuro do Forró ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL CNPJ/CPF: 20.389.496/0001-44 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515379 - Patrimônio em Transformação: A Usina de Candiota I e o Processo de Musealização e Educação Patrimonial ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: .405.530- Cidade: Candiota - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515380 - 2º Festival Capoeira Substantivo Feminino 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515382 - Jornada Arqueológica ASSOCIACAO MUSEU OJU AIYE CNPJ/CPF: 41.245.370/0001-76 Cidade: Matozinhos - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515383 - Capoeira no Ritmo da Inclusão NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS CNPJ/CPF: .410.014-* Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515384 - CONHECER PARA CUIDAR PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE EM MINAS GERAIS ASAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515387 - Encontro Rota do Café: Mogiana Paulista e Mineira MUMIC VENDAS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.471.258/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515412 - Luandê no Cerrado - Ancestralidade em movimento ADEMERCINO TELES TOME CNPJ/CPF: .551.651- Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515413 - Sambistas da Bahia - A Caixa Respira DODY SO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.660.824/0001-49 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515415 - "Contando a História, Transformando o Futuro" H & S - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 04.323.024/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515416 - Intercâmbio Cultural Coletivo Kayapó- Mebengokre Grecia 2026 50.837.284 LUCIANA AIRES MESQUITA CNPJ/CPF: 50.837.284/0001-43 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515418 - Caminhos da Loucura: Memória e Patrimônio da Praia Vermelha FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515419 - O Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro: Preservação Através de Oficina de Cultura e Tradições Vivas PABLO RAONY GOULART BARBOSA CNPJ/CPF: .124.706- Cidade: Muzambinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515491 - Educa Congo COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE CNPJ/CPF: 01.793.123/0001-90 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515492 - SEMINÁRIO DA POESIA ORAL IMPROVISADA SARAGUASSU PINTO NERI CNPJ/CPF: .756.630-* Cidade: Taquara - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515493 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) ASSOCIACAO RASTEJA CAPOEIRA DO BRASIL CNPJ/CPF: 22.069.409/0001-05 Cidade: Nerópolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515494 - Ginga & Bola: Juventude em Movimento ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515495 - Cores que Transformam: Letramento Racial e Cultura da Inclusão nas Empresas ANGELA APARECIDA MAFRA DINIZ CNPJ/CPF: .697.279- Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515496 - Primeiro Encontro Regional de Ancestralidades e Capoeiras de Senador Canedo (GO) DANIEL LEITE DE SOUZA CNPJ/CPF: .615.071- Cidade: Nerópolis - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026