DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700319 319 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515497 - I ENACOCO - ENCONTRO NACIONAL DAS DANÇAS DE COCO ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO CNPJ/CPF: 12.360.558/0001-67 Cidade: Cascavel - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515498 - HISTORIC PLAN ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515499 - Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA ORIGINAL CAPOEIRA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA CNPJ/CPF: 23.982.428/0001-82 Cidade: Itapecuru Mirim - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515500 - MEMÓRIA E SABERES: HISTÓRIA DA CIDADE DE TIMON E VIDA NO QUILOMBO MONTEIRO IEDA MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: .357.343-* Cidade: Timon - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515501 - GOIÁS GASTRONOMIA SAO BENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.175.424/0001-05 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515502 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061- Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515503 - Capoeira Prática de Vida 43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515504 - Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE JANE DA SILVA CNPJ/CPF: .117.061- Cidade: Trairi - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515505 - BRINCADEIRAS DO CEARÁ - OFICINAS LÚDICAS DE RESGATE DAS TRADIÇÕES P O P U L A R ES FUNDACAO CANDIDO KAUE DA SILVA FREIRE CNPJ/CPF: 17.847.327/0001-04 Cidade: Aiuaba - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515506 - Oficina de Frevo - Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda PRODUZI ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.949.541/0001-18 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515542 - Passado e Futuro - Legado Museu de História Júlio de Castilhos INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515543 - Arandu, ouvir o tempo ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85 Cidade: Parati - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515544 - Viva o Sobrado! Projeto de Restauro TOMBO PRODUCOES MUSEOLOGICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.278.961/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515545 - Restauro do Sobrado da Rua João Bebe Água FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60 Cidade: São Cristóvão - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515547 - Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens ASSOCIACAO FLUMINENSE DE PRESERVACAO FERROVIARIA CNPJ/CPF: 03.527.508/0001-30 Cidade: Areal - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515548 - Festa de Rua Toro Candil MARA LUCIA FREITAS SILVESTRE CNPJ/CPF: .089.811-* Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515549 - Percurso Histórico do Bairro Portão ADRIANA TORTATO TADRA CNPJ/CPF: .522.309- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515550 - Caminhos Sustentáveis Virtual INSTITUTO SAMAUMA CNPJ/CPF: 50.291.000/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515551 - Mãos do Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515553 - Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: .551.037- Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515555 - Programa de Oficinas de História e Patrimônio - Caminhando pelo Piauí 62.866.757 JOSE BRUNO DE ARAUJO CNPJ/CPF: 62.866.757/0001-10 Cidade: Parnaíba - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515556 - Meu Forte é Cultura 18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELAR CNPJ/CPF: 18.723.621/0001-69 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515557 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pindaí/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: .807.871-* Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515558 - Restauração da Intendência de São José do Norte ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515559 - Centro de Memória da Energia em Goiás ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515560 - Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP JOSÉ VICENTE CNPJ/CPF: .645.048-* Cidade: Tremembé - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515561 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE CONDE DE SARZEDAS VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515562 - Restauro do Relógio do topo do Hotel Nacional Inn Jaraguá, antigo Relógio do Jornal "O Estado de São Paulo". CO CONSERVACAO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.258.642/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515566 - Cultura Sem Barreiras - Inclusão e Arte na APAE ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA CNPJ/CPF: 00.767.202/0001-63 Cidade: Araguaína - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515568 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA | COBERTURAS VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515569 - Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo (RS) CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515570 - Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026