DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700320 320 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515585 - Restauração e Requalificação da Antiga Sede do Diário de Pernambuco FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO CNPJ/CPF: 08.032.567/0001-51 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2515586 - FUNDIÇÃO MULTICULTURAL 2026 DIVERTICIDADE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.688.667/0001-52 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251573 - Restauração do Hotel Bela Vista ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516040 - Olimpíada Brasileira de Linguística INSTITUTO VERTERE CNPJ/CPF: 29.078.053/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516092 - MESTRES E BIOMAS ASSOCIACAO C DE CULTURA CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516094 - Colaboradora Arte comunidade pela memória e biodiversidade INSTITUTO PROCOMUM CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516115 - Nosso Cinema - Mapeando Dissidências de Gênero do Audiovisual Nordeste AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251677 - Restauração da Estação Ferroviária e entorno - Raposos/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251678 - Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição - Raposos/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251679 - Restauração da Capela de Nossa Senhora do Rosário - Raposos/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251680 - Restauração do Prédio do Quartel da Polícia Militar - Itabirito/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251692 - Gastronomia amazônica em foco: oficinas formativas e guia INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251698 - Expo Junina - 1ª Feira de Negócios Junino - São João Fora de Época INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART CNPJ/CPF: 23.092.461/0001-37 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251702 - Projeto Cultural de Valorização das Festividades Tradicionais e Folclóricas ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E S I M I L A R ES CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251769 - OMUNGA NA AMAZÔNIA - ILHA DO MARAJÓ INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251818 - Revitalização do Circo Voador OFICIAL ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251979 - Jovens Guardiões da Congada: Formação Cultural e Identitária no Quilombo Córrego do Inhambu ASSOCIACAO QUILOMBOLA CORREGO D O INHAMBU CNPJ/CPF: 28.553.020/0001-09 Cidade: Cachoeira Dourada - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251984 - RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL SÃO LUIZ DE CÁCERES ASSOCIACAO DOS PRODUTORES CULTURAIS DO MATO GROSSO CNPJ/CPF: 04.793.249/0001-52 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251985 - I Seminário de Capoeira Inclusiva "Todos Podem Jogar. Ê! Camará!" M.R. DOS SANTOS PRODUTORA CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 07.306.337/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252006 - Ritmos de Raízes: Encontros de Dança Afro. VANESSA SILVA DAS NEVES BAIA CNPJ/CPF: .285.164-* Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252020 - MAIS CULTURAS NAS ESCOLAS ES PRATICAS CORPORAIS CULTURAIS ESPORTIVAS E DE SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 37.357.762/0001-50 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252042 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO QUILOMBO FRECHAL ASSOCIACAO DE MORADORES QUILOMBO FRECHAL CNPJ/CPF: 12.140.323/0001-60 Cidade: Mirinzal - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252055 - Restauro do Orgão de tubos da Basilica de Nossa Senhora do Carmo - SP JIGA2 PROMOCOES E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 57.552.454/0001-92 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252194 - Cozinha de Axé: Saberes Ancestrais e Empreendedorismo 13.097.847 DORVAL PASSOS DA COSTA CNPJ/CPF: 13.097.847/0001-88 Cidade: Almirante Tamandaré - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252209 - CLC - CIRCUITO LAÇO COMPRIDO Campo Grande MS JOAO LUCAS JUNQUEIRA BAIRD CNPJ/CPF: .317.101- Cidade: Jaraguari - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252280 - Denderê de Ngoma: Festejos e Saberes do Reinado em Minas Gerais GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO CNPJ/CPF: 16.851.750/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252296 - INSTITUTO CULTURAL ANTÔNIO BENTO - ICAB | FASE INICIAL DE I M P L E M E N T AÇ ÃO COMARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252307 - Recuperação do patrimônio cultural após 10 anos do rompimento da Barragem do Fundão - Mariana/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252319 - Restauro da Casa Luiz de Barros FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81 Cidade: NATAL - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252340 - PROJETO HISTÓRIAS DA FLORESTA: RECONTANDO O CINEMA COM A CULTURA AMAZÔNICA ADRIANA GOMES BATISTA CNPJ/CPF: .481.092- Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252357 - Seminário Patrimônio Cultural, Revitalização Urbana e Gestão da Paisagem como chave ICONE - INSTITUTO DAS CIDADES CNPJ/CPF: 18.336.616/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252381 - Capoeira: Cultura, Corpo e Comunidade ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP CNPJ/CPF: 19.322.610/0001-30 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026