DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252534 - AfroCultura Viva R M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 27.171.828/0001-69 Cidade: Volta Redonda - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252575 - Arte do Bordado: O Artesanato Tradicional do Bumba-Meu-Boi do Maranhão ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FE CNPJ/CPF: 12.525.952/0001-08 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252884 - CORES DA TERRA, TINTAS NO CORPO Oficinas de Tintas de Terra e Pintura Corporal 43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252885 - Restauro da Capela Menino Deus FUNDACAO SENHOR DOS PASSOS CNPJ/CPF: 01.558.111/0001-80 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252886 - TERRA DA LUZ: VIAGENS LITERÁRIAS PELO CEARÁ FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252888 - Preservação e Revitalização da Sede da Fundação Casa Paulo Dias Adorno FUNDACAO CASA PAULO DIAS ADORNO CNPJ/CPF: 14.523.062/0001-92 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252890 - Viola e Violeiros de Queluz FASE II - Família Meireles REINALDO JOSE MEIRELES CNPJ/CPF: .333.786- Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252937 - Quitandas da Minha Terra: Saberes e Sabores na Escola MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS CNPJ/CPF: .173.856- Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253001 - Adequação E Modernização Das Reservas Técnicas Do Centro De Memória Do Oeste De Santa Catarina. FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253006 - Casas Conceito - 2025 D.COM DECORACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.527.977/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253008 - Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito 43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253108 - Carlos Assumpção e Alex Reis: Poesia e Percussão na Luta Antirracista ECXT - PRODUCAO E REPRESENTACAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 52.129.466/0001-95 Cidade: FRANCA - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253128 - REFORMA CASA TELMO PORTO - SER EM CENA SER EM CENA CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253161 - Projeto Sítio Arqueológico Pedra do Cauã - Patrimônio Vivo da Chapada - Rio de Contas - Bahia TANIBERTO MAIA LEITAO CNPJ/CPF: .695.145-* Cidade: Rio de Contas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253178 - Conservação e Melhorias no Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas/MG INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253259 - Projeto Escola do Mar: Cultura Oceânica MOVIMENTO VERDE CNPJ/CPF: 06.064.598/0001-69 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253311 - Quitandas, Herança Viva ! Saberes Que Atravessam Gerações ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253408 - Mentes e Muros COELHO E FONSECA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 27.564.718/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253412 - Quitandas na Escola: Patrimônio, Sabores e saberes 45.409.858 MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS CNPJ/CPF: 45.409.858/0001-42 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253429 - "Pindorama Viva"- Valorização Indigena 56.879.978 VIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS CNPJ/CPF: 56.879.978/0001-20 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253472 - Semear Marés: Roteiro turístico de vivências em comunidades de Pescadores Artesanais INSTITUTO PE N ARTE CNPJ/CPF: 58.129.021/0001-91 Cidade: Salinópolis - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253599 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA IPN 2026 INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253615 - Entalhe patrimonial JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .969.726- Cidade: Mariana - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253774 - Folia de Reis Viva: Registro das Transformações de um Patrimônio Imaterial 59.840.028 FRANCIELI DO CARMO PEREIRA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 59.840.028/0001-80 Cidade: Alfenas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253845 - ROTEIRO CULTURAL - UM OLHAR A CIDADE Leila Aparecida da Cunha CNPJ/CPF: .753.706- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253913 - Wajãpi do Amapá: Manutenção da cultura oral e do sistema gráfico kusiwa ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253919 - Jovens em Movimento - Capoeira e Cidadania JEAN CARLOS DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.843.426- Cidade: Inhapim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253943 - Grande Hotel Termas de Araxá - Patrimônio e História Viva HELVECIO C. DE FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 31.567.841/0001-09 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026