DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700322 322 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 253989 - PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, PESQ. HISTÓRICA, MAPEAMENTO DANOS E DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS P/ CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO DO RECIFE. MVM ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO LTDA CNPJ/CPF: 36.125.699/0001-63 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254017 - Patrimônio Imaterial dos Povos Indígenas do Rio Juruá: percurso para conhecer e construir. ORGANIZACAO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO JURUA - OPIRJ CNPJ/CPF: 03.798.291/0001-01 Cidade: Cruzeiro do Sul - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254042 - FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha de São Francisco do Sul FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ/CPF: 79.356.713/0001-42 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254070 - Restauro da antiga Igreja e a Casa Provincial de Santo Antônio - Belém CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA L AT I N A CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315255 - TRAJETÓRIA SINUOSA EM VERSO E PROSA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315255 - TRAJETÓRIA SINUOSA EM VERSO E PROSA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241465 - Livro Rosa Magalhaes (Titulo Provisório) ROSA PURPURA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 32.084.774/0001-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414704 - Melhoria de vida pelo Incentivo a leitura a partir do livro Sim, meu cliente EDITORA LIVROS COMCIENCIAS LTDA CNPJ/CPF: 09.505.698/0001-71 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414707 - Primeiras Letras INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414709 - Clubes de leitura Redelê REDELE LTDA CNPJ/CPF: 48.701.328/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414726 - Brasil em Cordel: Versos e Tradições das 27 Unidades Federativas GERSON HENRIQUE CELESTINO SANTOS CNPJ/CPF: .123.915-* Cidade: Simão Dias - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414727 - Projeto Recicla Power LEANDRO FERREIRA PIANOSKI CNPJ/CPF: .798.778- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414728 - edição anotada de Tropas e Boiadas ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2414768 - Quando crescer MICHELLE LACHOWSKY CNPJ/CPF: .665.328- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415067 - 3ª EDIÇÃO da FLIC - Festa Literária e Cultural de Itu PAULO EDUARDO STUCCHI DE CARVALHO CNPJ/CPF: .676.638-* Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415082 - Quem vai salvar os corais SARAH IZABEL PINTO DE PAULA CNPJ/CPF: .658.486- Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415087 - PANGA, O PÉ DE MANGA INSTITUTO IZABEL MANZANO MARTINEZ CNPJ/CPF: 51.973.023/0001-13 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415089 - Monike Cristina - A história de uma bailarina negra brasileira que conquista os palcos do mundo GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415095 - LUMA NEUROCULTURA ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415100 - ODETE ROSANA MARINA CNPJ/CPF: .673.320- Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241520 - Livro: Araquem Alcantara 50 anos ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415382 - NOSSA BIBLIOTECA IV GRP CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.765.970/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241541 - Livro Senna - 30 anos de legado (Reimpressão) GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415451 - Amplitude Perifa Bahia - Capacitação de agentes culturais e empreendedores da periferia INSTITUTO CORIA CNPJ/CPF: 22.152.734/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415457 - Amplitude Perifa Joinville - Capacitação de agentes culturais e empreendedores da periferia INSTITUTO CORIA CNPJ/CPF: 22.152.734/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415460 - Caravana Cultural Manga Rosa ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA MANGA ROSA CNPJ/CPF: 34.163.627/0001-85 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415466 - A Lei do Retorno OURO 21 PRODUCAO DE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 08.821.187/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415467 - Mapa Drag | Uma Jornada pelos Universo dos Artistas Drags 21.374.928 BRUNO FUZIWARA LIMA CNPJ/CPF: 21.374.928/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415482 - História, cultura e patrimônio: A Primeira República em Passo Fundo ARKHE ASSESSORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 55.945.144/0001-02 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415490 - Autonomia para Projetar TATU CULT LTDA CNPJ/CPF: 17.135.254/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415701 - FliMil Festival Literário de Defesa e Segurança Pública INSIGHT SERVICOS EDITORIAIS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 55.717.434/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415720 - Murilo Badaró: Uma trajetória política e cultural em Minas Gerais e no Brasil 41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026