DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700370 370 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515097 - PORTINARI ARTE SACRA ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515127 - 200 Anos da Diplomacia Brasil-Santa Sé INSTITUTO REDEMPTOR CNPJ/CPF: 35.512.794/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515128 - Rescaldo das Memórias ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515129 - EcoMusica Vida ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515198 - Museu Virtual Pratiano GILBERTO MAURICIO FRADE DA MATA CNPJ/CPF: .456.166-* Cidade: São Domingos do Prata - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515199 - Memórias da Vila CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515200 - Revitalização Memorial Darcy Ribeiro FUNDACAO DARCY RIBEIRO CNPJ/CPF: 01.611.780/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515201 - Reforma e Valorização do Museu Fernando Toco - Preservação do Patrimônio Histórico de Cocais INSTITUTO MUSEU FERNANDO TOCO CNPJ/CPF: 54.244.098/0001-51 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515266 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91 Cidade: Itaiópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515267 - Museu Vivo da Herança Sagrada: Rota Cultural Brasil Criativo em Movimento - China 2026 MIITTO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.605.929/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515268 - MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA INSTITUTO MEGADIVERSO CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515269 - Acesso Pleno: Construindo um Museu Inclusivo e Seguro FUNDACAO CULTURAL CRISTO REI CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515270 - Reforma Planetário do Museu de Ciências de Santo André INSTITUTO IPRODESC CNPJ/CPF: 04.464.148/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515271 - Restauração da sala de exposições temporárias do Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515420 - Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos/SP INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515421 - Ampliação do Centro Cultural Castrolanda - Fase 1 ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515422 - MUSEU OSGEMEOS - FASE 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS MUSEU OSGEMEOS CNPJ/CPF: 53.025.952/0001-26 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515423 - RESTAURAÇÃO CASARÃO FOTOATIVA ASSOCIACAO FOTOATIVA CNPJ/CPF: 03.667.829/0001-30 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e Desenvolvimento Sustentável (título provisório) FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Cidade: Ilópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo e Nucleo de Audiovisual INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515447 - Centro de Preservação e Memória MAAYAN ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515448 - CCBR - Centro Cultural Beira Rio: Arte, território e sustentabilidade em diálogo com as águas 50.025.070 IGOR MOURA DA SILVA CNPJ/CPF: 50.025.070/0001-72 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515449 - Projeto de Requalificação do Altar Monumento e Modernização do Memorial Nossa Senhora Medianeira CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515450 - Galeria dos Campeões Capixabas - Memória Viva do Esporte CONNECT VIX AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 23.284.098/0001-51 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515451 - Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515452 - Reforma e aquisição de equipamentos para a Casa Amarela Eusélio Oliveira FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE CNPJ/CPF: 31.302.808/0001-57 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515507 - Revitalização e Valorização da Sociedade Brasileira de Belas Artes: Solar do Marquês do Lavradio AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515508 - Construção da sede do Memorial do Basquete de Ponta Grossa Fase 1 ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515509 - PROPOSTA DE RESTAURO DO MURAL BIFACE DO MUSEU REGIONAL DE SÃO JOÃO DEL-REY RITA DE CASSIA CANCELA ANDRADE CNPJ/CPF: .434.316-* Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026