DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700371 371 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515511 - Pesquisa Museu do Samba RS (1ª Etapa) SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTIVA CULTURAL BENEFICENT CNPJ/CPF: 90.802.315/0001-45 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515514 - CRIA PARA ALÉM DA MARÉ INSTITUTO EDUCACIONAL DE IMPACTO SOCIAL CRIA DA MARE CNPJ/CPF: 15.753.339/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515515 - Conselheiro Vivo 2026 ACADEMIA QUIXERAMOBIENSE DE LETRAS, CIENCIAS E ARTES - AQUILETRAS CNPJ/CPF: 23.210.338/0001-73 Cidade: Quixeramobim - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515582 - Patrimônio Reencontrado - Reintegração de Obras Sacras ao Acervo do Museu Boulieu INSTITUTO BOULIEU CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2515584 - Patrimônio Cultural em Movimento - Ações Educativas no Museu (MACC) 2026-2028 59.431.522 DEBORA LOPES FERNANDES CNPJ/CPF: 59.431.522/0001-90 Cidade: Caraguatatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251577 - 2ª Exposição Café com Trem - Edição Itinerante Solidária INSTITUTO MACHADENSE DE ARTES E CIENCIAS (IMAC) CNPJ/CPF: 29.251.327/0001-18 Cidade: Machado - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre Rios de Minas PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251801 - Exposição do Traje Majestático do Imperador D. Pedro II Sociedade de Amigos do Museu Imperial CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251827 - Plano Museológico e Tratamento Técnico do Acervo Tridimensional do Museu Arquidiocesano Dom Joaquim - Museu de Azambuja EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ/CPF: 82.986.910/0002-30 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80 Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251953 - Plano Quadrienal do Museu de Congonhas INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252192 - Acervos da Memória: oficinas para mapeamento, pesquisa e documentação de bens culturais para criação de espaços de memória - etapa 01 CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Cidade: Pinhalzinho - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252362 - Projeto de Acessibilidade para a Ilha Fiscal ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252496 - Fortalecendo a Memória, Retomando a Identidade - Formação em Museologia Comunitária 56.974.832 RAYANNE CAROLYNE LIRA CONSERVA CNPJ/CPF: 56.974.832/0001-63 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252732 - Restauro do piso da sacristia e sistema de segurança - CCSF CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252759 - Expansão do Museu de Congonhas - Construção da Galeria dos 12 Profetas de Aleijadinho FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252879 - Inovação Tecnológica aplicado ao Museu Casa da Memória de Vila V e l h a / ES INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE VILA VELHA CASA DA MEMORIA CNPJ/CPF: 02.321.356/0001-52 Cidade: Vila Velha - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253012 - Centro Cultural Willy Zumblick FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO CNPJ/CPF: 41.102.337/0001-97 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253035 - Anne Frank: uma história para hoje INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB CNPJ/CPF: 73.603.839/0001-98 Cidade: Cabreúva - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253036 - Exposição Bonde - História do Transporte em Porto Alegre URBANAUTA EXECUCAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.833.886/0001-66 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253165 - Museu da Vila de Beja - Implantação e Manutenção IMACA - INSTITUTO MUSEUS, ARTE E CINEMA DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 59.763.582/0001-00 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253251 - Plano Anual Museu do Samba 2026 MUSEU DO SAMBA CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253298 - MUSEU DO MILHO: CONSERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28 Cidade: Pinhalzinho - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da Inconfidência etapa 1 INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho JOAQUIM ARTES E OFICIOS CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253722 - Restauro e Reforma Sede Instituto Kobra INSTITUTO KOBRA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 45.592.237/0001-47 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253783 - Rio Carnaval Experience - Projeto Executivo JCS CARNAVAL E ART LTDA CNPJ/CPF: 12.143.630/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253793 - MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 51 ANOS (MEMORIAL) CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e conexos - Fase 1 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026