DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transformando o Futuro. LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA CNPJ/CPF: 19.916.663/0001-89 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253526 - Ciclo de Formação em Políticas Culturais em Tempos de Desafios Globais HOMOGRAMA LTDA CNPJ/CPF: 30.292.864/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253714 - Rede Cultural VIVA ASSOCIACAO CULTURAL QUINTAL SOLIDARIO CNPJ/CPF: 50.108.390/0001-96 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253755 - Brincadeira tem hora VERUSKA G DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253771 - Tecendo Vozes - Projeto literário 58.023.855 AMANDA GUILHERME DA SILVA CNPJ/CPF: 58.023.855/0001-18 Cidade: Camaragibe - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253788 - Nossa Língua Festival BUZZLINE SERVICOS, ENTRETENIMENTO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 20.040.269/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253828 - Jornal de Resenhas digital - Sítio na Internet - Ano 1 MILTON MEIRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: .575.538- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 253915 - Semana da Favela - Cultura que Move o Mundo INSTITUTO G10 FAVELAS CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA FCP Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.102685/2025-14: . .Comunidade .Município .Estado . .LAGOA SECA .CASTRO ALVES .BA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 22, sob o n.º 3333, às fls. 158. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANGELA INÁCIO Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO COMITÊ DE GOVERNANÇA RESOLUÇÃO CG-MD Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução CG-MD nº 4, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Integridade do Ministério da Defesa, denominado Defesa Íntegra. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, caput e inciso III, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, tendo em vista a deliberação do Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade, registrada na Ata da 4º Reunião, de 30 de setembro de 2025, a deliberação do Comitê de Governança do Ministério da Defesa, registrada na Ata da 5ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2025, o disposto no art. 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, no art. 3º, incisos I e III, e parágrafo único do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e no art. 1º da Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60012.000152/2025-61 e nº 60006.000028/2025-85, resolve: Art. 1º A Resolução CG-MD nº 4, de 25 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. ............................................................................................................................... § 2º O Programa Defesa Íntegra e suas normas complementares, planos, manuais e procedimentos aplicam-se a todos os órgãos e unidades do Ministério da Defesa, abrangendo todos os colaboradores da Pasta, ressalvados os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. .............................................................................................................................. § 4º É facultado à Escola Superior de Guerra, à Escola Superior de Defesa, ao Hospital das Forças Armadas e ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia a edição de diretrizes e orientações complementares, em razão de suas especificidades, com o apoio técnico das instâncias de integridade do Defesa Íntegra. § 5º Os órgãos de que trata o § 4º devem institucionalizar seus planos de integridade e indicar para a Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, na condição de unidade setorial do Sitai, os responsáveis pela gestão da integridade no âmbito de suas instituições. ......................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254007 - La Dentro da Cabeça - Emoções em Quadrinhos WILSON GANDOLPHO CNPJ/CPF: *.219.688- Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254026 - PROJETO SPA3 - SAÚDE DE PRETAS: ACOLHIMENTO, AMOR E AUTOCUIDADO NZINGA-COLETIVO MULHERES NEGRAS DE BELO HORIZONTE-MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 03.929.855/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254053 - IV Festival Brumal A Gosto - As águas de Brumal ASSOCIACAO DAS TECELAS DE BRUMAL CNPJ/CPF: 19.698.226/0001-36 Cidade: Santa Bárbara - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254066 - AMA nas Escolas ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026