DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Melania - Trailer Título Original: Melania País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Brett Ratner Produtor(es)/Criador(es): Amazon MGM Studios Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000014/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: MIO: Memories in Orbit Título Original: MIO: Memories in Orbit País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Focus Entertainment Distribuidor(es): Focus Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002864/2025-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dragonbane: Livro de Regras Título Original: Dragonbane: Core Rules País de Origem: Suécia Ano de Produção: 2025 Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002873/2025-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Caetano e Bethânia ao Vivo Título Original: Caetano e Bethânia ao Vivo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Show Musical Diretor(es): Gislaine Furlani Soares Produtor(es)/Criador(es): Jaci Produções Artísticas Ltda, Uns-Producoes Artisticas Limitada-S/c Distribuidor(es): Sony Music Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002881/2025-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Band FM de Pertinho com Fernando e Sorocaba Título Original: Band FM de Pertinho com Fernando e Sorocaba País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Murilo Huada, Eduardo Amorosino Produtor(es)/Criador(es): Amanda Stys e Ana Bidu Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002891/2025-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aventura Central 1: Espécie Invasora Título Original: Core Adventure 1: Invasive Species País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2021 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002898/2025-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Roberto Carlos - Noite Feliz 2025 Título Original: Roberto Carlos - Noite Feliz 2025 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Angélica Campos Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002909/2025-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Pequena Amélie Título Original: Amélie et la Métaphysique des Tubes País de Origem: Bélgica e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mailys Vallade, Liane-Cho Han Jin Kuang Produtor(es)/Criador(es): Maybe Movies, Ikki Films, Animation Digital Network (ADN) e 22 Music; 2 Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002940/2025-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Quando A Luz Arrebenta - Trailer Título Original: LJÓSBROT - Trailer País de Origem: Islândia Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Rúnar Rúnarsson Produtor(es)/Criador(es): Heather Millard, Rúnar Rúnarsson Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.002977/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO