DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.036400/2025-67 Requerente: ASSOCIACAO DA INTEGRACAO SOCIAL - AINTENSO Prazo: 11 Meses Imigrante: JACQUES ROGER Data Nascimento: 15/11/1980 Passaporte: R11322048 País: HAITI Imigrante: JOSLORD Data Nascimento: 15/12/1989 Passaporte: R11705710 País: HAITI Imigrante: JULBRITHAZAR Data Nascimento: 24/12/1999 Passaporte: R12203009 País: HAITI Imigrante: PIERRE JEAN Data Nascimento: 15/04/1988 Passaporte: PP5505796 País: HAITI Imigrante: RALPH Data Nascimento: 22/03/1984 Passaporte: PP4851394 País: HAITI Imigrante: RICHELOVE Data Nascimento: 04/01/2002 Passaporte: PP5574712 País: HAITI. Processo: 08228.035549/2025-29 Requerente: MAXIME PIERRE LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: MAC-DONARLD PIERRE LOUIS Data Nascimento: 03/10/1985 Passaporte: R10592687 País: HAITI. Processo: 08228.035566/2025-66 Requerente: BRAHIM MOUSSAOUI Prazo: Indeterminado Imigrante: BRAHIM MOUSSAOUI Data Nascimento: 28/12/1989 Passaporte: IU3790759 País: MARROCOS Mãe: RABHA BENT HAMMOU Pai: HAMMOU BEN SAID. Processo: 08228.036638/2025-92 Requerente: INSTITUTO TIAGO CAMILO Prazo: 2 Anos Imigrante: YOVANY PEREZ HERNANDEZ Data Nascimento: 19/05/1972 Passaporte: L260044 País: CUBA. Processo: 08228.036758/2025-91 Requerente: SOCIEDADE BENEFICENTE FILHAS DE JESUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Celestina Chizungue da Costa Data Nascimento: 14/04/1986 Passaporte: N2065910 País: ANGOLA Mãe: Ilda Dona Pai: Jose da Costa. Processo: 08228.037901/2025-61 Requerente: Rafael De la Vega Vazquez Prazo: 9 Meses Imigrante: Rafael De la Vega Vazquez Data Nascimento: 27/09/1992 Passaporte: G22240356 País: REPÚBLICA DOMINICANA. Processo: 08228.038081/2025-24 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD SHAHED ALOM Data Nascimento: 28/07/2004 Passaporte: A06580640 País: BANGLADESH Mãe: RUKSHANA BEGUM Pai: MD FORID UDDIN. Processo: 08228.038082/2025-79 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: UMOR FARHAN MAJED Data Nascimento: 15/07/2004 Passaporte: A20111337 País: BANGLADESH Mãe: RAYZIA AKTER LIPI Pai: MOJIR UDDIN. Processo: 08228.038083/2025-13 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JAKIR HOSSEN Data Nascimento: 03/12/2004 Passaporte: A11176196 País: BANGLADESH Mãe: MST JARINA Pai: MD ANOWAR HOSSEN. Processo: 08228.038084/2025-68 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: SAKIB AHMED Data Nascimento: 15/02/2003 Passaporte: A12433473 País: BANGLADESH Mãe: ALEYA BEGUM Pai: ABDUS SALAM. Processo: 08228.038089/2025-91 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BISWAJIT GHOSH Data Nascimento: 10/08/1995 Passaporte: A16377120 País: BANGLADESH Mãe: BASANA GHOSH Pai: PARITOSH GHOSH. Processo: 08228.039037/2025-31 Requerente: MARIA ELAIR RANK Prazo: 2 Anos Imigrante: MD MOJAMMAL HOSSAIN Data Nascimento: 04/05/1996 Passaporte: A09200390 País: BANGLADESH Mãe: NUR NAHAR Pai: MD ABDUL KARIM. Processo: 08228.039172/2025-87 Requerente: ROBERTO LOTTO Prazo: Indeterminado Imigrante: ROBERTO LOTTO Data Nascimento: 08/11/1958 Passaporte: YDO556735 País: ITÁLIA Mãe: GUGLIELMINA DE FACCI Pai: VITORIO LOTTO. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2025, Seção 1, Pág. 125, Processo: 08228.036153/2025- 15, onde se lê: Pai: NÃO INFORMADO, leia-se: Pai: ZHENGUANG XIU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 240, de 17/12/2025, Seção 1, Pág. 99, Processo: 08228.034340/2025-48, onde se lê: Passaporte: EQ331924, leia-se: Passaporte: EQ3310924. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 1, de 02/01/2026, Seção 1, Pág. 44, Processo: 08228.037951/2025-48, onde se lê: Data Nascimento: 24/07/1998, leia-se: Data Nascimento: 24/07/1988. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 204, de 24/10/2025, Seção 1, Pág. 188, Processo: 08228.023187/2025- 23, onde se lê: Mãe: MEILIAN XIONG, leia-se: Mãe: MEILAN XIONG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.048, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.004770/2011-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EVANDRO SAMINE MONTEIRO GOMES, de nacionalidade cabo-verdiana, filho de João Batista Fonseca Gomes e de Inês Cabral Monteiro, nascido em Praia, na República do Cabo Verde, em 20 de outubro de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.049, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08297.000291/2024-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN PABLO VALLEJO SILVA, de nacionalidade colombiana, filho de Luz Dary Silva Guarin, nascido em Valle del Cauca, na República da Colômbia, em 27 de junho de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.050, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.010776/2024-36, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DENILSON ALBA COCA, de nacionalidade boliviana, filho de Primo Alba Escobar e de Margarita Coca Cespedes, nascido em El Palmar, Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 9 de dezembro de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.051, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.010197/2022-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GISELA NICOL GALVEZ IZQUIERDO, de nacionalidade chilena, filha de Berta del Carmen Izquierdo Caceres, nascida em Puente Alto, na Republica do Chile, em 21 de julho de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.052, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.020777/2024-88, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BRIGIDA ELIZABETH QUISPE MAYTA, de nacionalidade boliviana, filha de Hipolito Quispe Ticona e de Francisca Mayta Mamani, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de janeiro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.053, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.006757/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EUGENIO VILLABA BRITEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Jose Maria Villalba e de Arminda Britez Viula de Villalba, nascido em Assuncion, na República do Paraguai, em 1º de janeiro de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 20 (vinte) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.054, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.013282/2023-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DMITRIJS SIRSOVS, de nacionalidade letã, filho de Nikolaj Sirsovs e de Valentina Sirsovs, nascido em Riga, na República da Letônia, em 15 de abril de 1969, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.055, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: EVELYNE ESCAIDE - V893302-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1979, filho(a) de Geneve Escaide e de Tirizia Aneus, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0364625/2023). JECOL BAMUTSHA CHRETIEN - V720648-9, natural do Congo, nascido em 21 de novembro de 1986, filho de Marcel Bamutia Lengi e de Gina Nginamau Mababika, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0427727/2023); NORELIA DESIR PLACIDE - G042231-4, natural do Haiti, nascida em 16 de outubro de 1985, filha de Simeon Placide e de Noemie Fils, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0433251/2023) e OLIVEIRA PEDRO NDOMBAXI - F751171-S, natural da Angola, nascido(a) em 6 de setembro de 1984, filho(a) de Pedro Ndombaxi e de Maria Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0385468/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Código: 537.733 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0466720/2024. Interessado: GASTON RUIZ MIRANDA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 233, §2º, 239, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Arts. 51, 56 e dos itens 4, 6, 8, 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 537.001 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0466183/2024. Interessada: EVANGELINA MARIA KANJANJA ELIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.