DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700448 448 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 110/2026-815.035/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- 112/2026-815.337/2025-DMX MINERACAO LTDA- 111/2026-815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- 113/2026-815.395/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI- 114/2026-815.425/2025-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 115/2026-815.431/2025-GUSTAVO GILMAR BINHOTTI- 116/2026-815.435/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- 118/2026-815.449/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA- 117/2026-815.448/2025-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA- 121/2026-815.512/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 120/2026-815.511/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 119/2026-815.510/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 122/2026-815.529/2025-EVANDRO NICOLA, AGRICULTURA E PECUARIA LT DA - 123/2026-815.530/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 98/2026-815.345/2025-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA- 99/2026-815.352/2025-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- 100/2026-815.394/2025-MINERACAO XICO MINEIRO LTDA- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 815.190/2019 - Titular: MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s): DIORITO - Município(s): CAMPO ALEGRE/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.062/2019-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4170/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5530/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.169/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- Cessionário:48078.806064/2025-14-EMERSON SANTOS DE JESUS Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.201/2025-NNGOLD MINERACAO LTDA 806.219/2024-EDECON MINERADORA LTDA. 806.132/2025-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA 806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS 806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.033/2025-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.180/2025-RAFAEL STEIN-OF. N°277/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 90/2026-806.216/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 89/2026-806.212/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 88/2026-806.211/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 76/2026-806.145/2025-F7 MINERADORA LTDA- 77/2026-806.165/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 78/2026-806.173/2025-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA- 79/2026-806.175/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA- 80/2026-806.176/2025-TOCATINS MINERIO E SERVICOS LTDA- 81/2026-806.182/2025-MELO & GAMA LTDA- 82/2026-806.192/2025-D C J MINERACAO LTDA- 83/2026-806.194/2025-VAL CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- 97/2026-806.250/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA- 96/2026-806.249/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA- 94/2026-806.226/2025-T. DE M. LIMA LTDA- 93/2026-806.220/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 92/2026-806.218/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 91/2026-806.217/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA- 87/2026-806.210/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 86/2026-806.209/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 85/2026-806.206/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 84/2026-806.203/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS- 75/2026-806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE- 95/2026-806.248/2025-JOSE FELIPE DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 74/2026-806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES- Cessionário:48073.806033/2025-55-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5529/2024 806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5528/2024 886.247/2024-CALCARIO NSA LTDA- Cessionário:Aristeu Braz da Veiga- CPF ou CNPJ *.117.031-- Alvará n°6702/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N°263/2026/GER-MA/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°278/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.064/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM 810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53744/2025/COROUT-RS/ANM 811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°54303/2025/COROUT-RS/ANM 811.394/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°54725/2025/COROUT-RS/ANM 810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N ° 5 4 8 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R S / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA 810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 245/2012 - Vencimento em 01/09/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 5 2 6 4 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R S / A N M 810.575/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 5 2 6 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R S / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°52261/2025/COROUT-RS/ANM Defere pedido de reconsideração(392) 803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°54735/2025/COROUT- RS/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.100/2017 Titular: CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Ofício nº: 53580/2025/COROUT-RS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N ° 5 4 8 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R S / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°54616/2025/COROUT-RS/ANM 810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°54746/2025/COROUT-RS/ANM 811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°54777/2025/COROUT-RS/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.996/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°54351/2025/COROUT-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino