DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700447 447 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 3/2026 de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 866.639/2022 - Titular: RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 2/2026 de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 866.829/2023 - Titular: RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT PLG n°: 1/2026 de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 866.832/2023 - Titular: RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): POCONÉ/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.806/2025-CRISTIAN FRIEDLER - Publicado DOU de 04/09/2025, Relação n° 241/2025, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:"...866.806/2025 - CRISTIAN FRIEDLER - ALVARÁ Nº 5952/2025- Destacado do Processo 867.580/2021 - ALVARÁ Nº 426/2023 - Vencimento em 20/09/2025 ..." - Leia-se:"... 866.806/2025 - CRISTIAN FRIEDLER - ALVARÁ Nº 5952/2025- Destacado do Processo 867.580/2021 - ALVARÁ Nº 426/2023 - Vencimento em 24/02/2026 ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3/2026-840.330/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- 4/2026-840.332/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Licenciamento Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 840.014/2022-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.077/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.152/2014-VERTGESSO MINERACAO LTDA-OF. N°54707/2025/GER-PE/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - AI N°994/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53196/2025/GER-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 840.216/1991 - LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Ofício nº 54706/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.122/2025 Titular: MAAS MINERACOES LTDA Ofício nº: 54705/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.244/2025 Titular: CERAMICA ELUJA LTDA Ofício nº: 54709/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - AI N°994/2025/SEFIS-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.290/2025-DCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA- Prazo:02 (DOIS) anos, contados a partir de 08/04/2025, com término em 08/04/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- Decisão nº 582/2026 - FONTE NASCENTE DAS ÁGUAS. Processo ANM 27204.840142/1999- 96. Concessionária: Fios de Prata Fabricação de Águas Envasadas Eireli ME. CNPJ: 07.750.743/0001-28. Portaria de Lavra nº 392 - DOU de 31/10/2006. Local da fonte: Outros Engenho Seva. S/N. Buscau. 54800-000. Moreno. Pernambuco. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,37 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,41 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,36 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,97 - Silício: 9,541 - Sódio: 6,963 - Cloreto: 6,30 - Sulfato: 2,37 - Potássio: 1,784 - Cálcio: 1,425 - Nitrato: 1,17 - Magnésio: 0,775 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 370/LAMIN/2024 de 27/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRAC A M E N T E RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.421/2008-JOSÉ PAIVA FILHO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.350/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 5383 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 290/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N°1823/2025/PROTOCOLO DIGITAL/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 294/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA.-OF. N°50539/2025/DIVFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°51995/2025/COROUT- SC/ANM e Ofício nº 51996/2025/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA- Cessionário:ONTE DA VIDA PIRATUBA AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.643.567/0001-96- Alvará n°1024/2020 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 109/2026-815.547/2025-CASSIO ISOPPO- 108/2026-815.544/2025-DIOGO MULLER- 107/2026-815.542/2025-DIOGO MULLER- 101/2026-815.336/2025-DMX MINERACAO LTDA- 102/2026-815.349/2025-ECO SERRA LTDA- 103/2026-815.363/2025-SOLOWORK SERVICO DE TERRAPLENAGEM LTDA- 105/2026-815.380/2025-CAMPO ALEGRE COELHO E LEIGUE SPE LTDA- 104/2026-815.378/2025-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- 106/2026-815.397/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-