DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800003 3 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Contrapartida: R$ 69.955,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.261.883,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 1.330.339,15, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 931.544,83, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA CPF nº .048.792-*, Convenente: JOSE FRANCISCO THUM CPF nº .712.400-, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130022 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 21014.001691/2023-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até 14/01/2027, conforme fundamentação no art. 57, inciso ii, lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.502, de 11/6/2025, art. 4º, I, e pela Portaria SDA/Mapa nº 1.364, de 8/9/2025, art. 10, I, e de acordo com a Lei nº 9.784, de 29/1/1999, art. 26, § 4º, com o Decreto nº 12.709, de 31/10/2025, art. 152, III, e com a Portaria SDA/Mapa nº 1.364, de 8/9/2025, art. 5º, IV, após esgotada a tentativa de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA os representantes legais das Empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar através do e-mail [email protected], cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração que trata do cumprimento às exigências contidas nas Leis nº 9.972, de 25/5/2000, e nº 14.515, de 29/12/2022, no Decreto nº 12.709, de 31/10/2025, e em legislação complementar: (a.1) LUZIA ISIDORO DE OLIVEIRA COUTO - CNPJ nº 34.226.386/0001-76 - Auto de Infração nº 02/2509/MA/2024, de 7/2/2024, referente ao lote 018 do produto café torrado marca "MONTE'Z" (Processo nº 21022.000003/2024-41); (a.2) IBIAPABA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUT LTDA - CNPJ nº 30.300.125/0001-06 - Auto de Infração nº 12/2509/MA/2024, de 3/6/2024, referente ao produto pimentão, sem lote e marca definidos (Processo nº 21022.000497/2021-11); (a.3) MIDAS - IMPORTACAO E E X P O R T AC AO LTDA - CNPJ nº 10.468.322/0003-85) - Auto de Infração nº 25/2509/MA/2024, de 11/6/2024, referente ao lote 004 do produto arroz marca "MAGNUM" (Processo nº 21022.016989/2021- 28); (a.4) ORENILSON DO NASCIMENTO LOIOLA - CNPJ nº 50.222.015/0001-72) - Auto de Infração nº 45/2509/MA/2024, de 13/7/2024, referente ao lote 11 do produto feijão marca "GOSTOSO DA REGIÃO" (Processo nº 21022.000734/2024-96); (a.5) INDÚSTRIA DE ARROZ BOM SUCESSO LTDA - CNPJ nº 36.564.085/0001-88 - Auto de Infração nº 35/2509/MA/2025, de 10/7/2025, referente ao lote 05-2025 do produto arroz marca "LÍDER" (Processo nº 21022.001121/2025-57); (a.6) MARIA ARMINDA VERONESE DA MOTA GOMES CAMARGO - CNPJ nº 41.903.220/0001-02 - Auto de Infração nº 39/2509/MA/2025, de 19/9/2025, referente ao lote 934 do produto café torrado marca "NOVINHO" (Processo nº 21022.001555/2025-57). Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação desse Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pelas Intimadas. Em 6 de janeiro de 2026. CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO Chefe SIFISV-MA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130063 Nº Processo: 21044007147202506. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nest. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10 Andar - 1003, Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO ALENCAR BELO Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 07/01/2026) 130063-00001-2026NE000001 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.060378/2025-07. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACO ES LTDA. Objeto: Extinguir unilateralmente o Contrato nº 161/2025, celebrado em 19/11/2025, em conformidade com os atos do Processo nº 21000.060378/2025-07, em especial a Nota Técnica 430 (SEI 48585562), sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis ao CONTRATADO ou da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL AV I S O O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 07 de janeiro de 2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: . .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .PROTOCOLO Nº .CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº . .Olea europaea L. .MGS GRAP575 .21806.000317/2021 .20260001 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ26B55I2X .21806.000326/2022 .20260002 . .Glycine max (L.) Merr. .6404XTD .21806.000142/2023 .20260003 . .Glycine max (L.) Merr. .3840I2X .21806.000143/2023 .20260004 . .Glycine max (L.) Merr. .5834XTD .21806.000146/2023 .20260005 . .Glycine max (L.) Merr. .5939I2X .21806.000147/2023 .20260006 . .Glycine max (L.) Merr. .5906XTD .21806.000149/2023 .20260007 . .Glycine max (L.) Merr. .7806I2X .21806.000156/2023 .20260008 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 7881IPRO .21806.000267/2023 .20260009 . .Glycine max (L.) Merr. .FPS 2457 RR .21806.000346/2023 .20260010 . .Bouvardia Salisb. .T V BV 1 0 9 .21806.000367/2023 .20260011 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 21000.021209/2021-10. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 14.2. Do contrato nº 11/2024. revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em outubro de 2025, no percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito décimos por cento).. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.480,48. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21000075290202581. Objeto: Aquisição de indicadores biológicos e químicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras (SIASGnet - 07/01/2026) 130058-00001-2026NE800049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 20153.000034/2024-43. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Com fundamento no disposto no artigo 136, caput, da lei nº 14.133/2021, a coordenadora do lfda-sp ajusta, por este instrumento, as seguintes alterações no contrato em referência: 1. Acrescentar o valor de R$ 2.967,11 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e onze centavos) ao contrato nº 9/2025, com base no aumento do consumo apurado nos primeiros meses do contrato, conforme justificativas constantes nos autos do processo 20153.000034/2024-43. 1.1 em decorrência desta alteração, o valor anual estimado do contrato nº 9/2025 passa a ser de R$ 16.552,07 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).. Vigência: 19/03/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.552,07. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13044688, Processo de Contratação: 21148.010004/2025-68. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de solução de Rede Wi-Fi Corporativa, incluindo Access Points, controladora física ou virtual, licenças, switches e serviços de instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo de Referência.. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025. Total de Itens: 02. Fornecedor beneficiário: K2 IT LTDA, CNPJ n° 27.778.168/0001-89. Valor total da Ata: R$ 663.500,00 (seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Pela contratada: Daniel de Souza Maria e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Geral de Administração em exercício e Paulo Sérgio Silva Santos, Gerência Adjunto de Técnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.24/0081-5. Partes: EMBRAPA SEDE e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; CNPJ/MF n° 08.144.338/0001-29; Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento integral de peças, incluindo óleo diesel para o gerador e baterias para o UPS, da Sala Segura da Embrapa localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/n, Brasília, DF. Modalidade: Termo Aditivo; Data da assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027; Valor Global: R$ 124.980,18; Signatários: Gerente geral de Administração em Exercício - GADM, LANA GOMES DA SILVA TIMO e o Gerente Geral de Governança Corporativa e Informação - GCI, OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, pela EMBRAPA e LEANDRO LUIZ NALIN GUARIDO, pela Contratada.