DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Ana Clara Novaes Nunes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo (SAIC 22800.26/0003-0) com Data de assinatura: 05/01/2026; Vigência: até 31/10/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em Exercício de Pesquisa e a bolsista Ana Clara Novaes Nunes - bolsista CNPq. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Agatha Stephanny de Jesus; Objeto: As partes resolvem distratar, a partir, de 30/06/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/12/2025. (SAIC 22800.25/0133-6) Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em exercício de P&D e Agatha Stephanny de Jesus - bolsista CNPq EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 Espécie: Processo 69/2022 - Inexigibilidade nº 02/2022, Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, da central telefônica da Embrapa Amazônia Oriental em Belém. Favorecido: Altec Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, de 16/01/2026 até 16/01/2027. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Renata Melo dos Reis, Sócia Gerente. CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 11 - Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; Objeto: prorrogação da vigência contratual por um período de 03 meses à contar da data: 02.02.2026 à 02.05.2026, mantendo as mesmas condições pactuadas.. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85. Registro no SAIC n. 20200.26/0001-4. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação da cadeia produtiva do arroz visando a à Sustentabilidade Econômica e Ambiental, bem como, a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no estado do Tocantins e no Brasil. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 07.01.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Augusto de Rezende Campos, Reitor da UNITINS. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI - CNPJ 14.088.665/0001-03. Registro no SAIC n. 20200.26/0002-2. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz das cultivares BRS A502, BRS A503 e BRS A504 RH, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor Global: não se aplica. Data de assinatura: 06.01.2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pelo Cooperante: José Eulalio Brandão Filho, Diretor da Marambaia Sementes (nome fantasia). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de sementes BRAZEIRO SEMENTES LTDA - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz (Oryza sativa L.), da cultivar BRS A710 RH, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.26/0003-0. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO, Produtor de Sementes. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), NESTLÉ BRASIL LTDA (CNPJ: 60.409.075/0001-52) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001/91); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses a contar da última data de assinatura; vigência: 06/01/2026 a 05/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2026 ; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral/Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e pela Nestlé Carlos Roberto Soares e Barbara Pena Sollero. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ivair José de Morais Júnior. Objeto: Fica distratado a partir de 20/12/2025 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ivair José de Morais Júnior. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. Objeto: Fica distratado a partir de 23/12/2025 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Paula Couto Alves. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Paula Couto Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 02 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Vitória Oliveira Borges. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/01/2026 a 28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Vitória Oliveira Borges. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Camila da Silva Eduardo. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Camila da Silva Eduardo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Crhis Santos da Costa. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Crhis Santos da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 02 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Emanuelle Fonseca da Silva. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 24/01/2026 a 23/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Emanuelle Fonseca da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabrielle Fernandes Gomes. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabrielle Fernandes Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovana Silva Santos Rodrigues. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Giovana Silva Santos Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovanna Gabriela Sousa Andrade. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Giovanna Gabriela Sousa Andrade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme Eustáquio de Jesus. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme Eustáquio de Jesus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme Evangelista Pereira. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme Evangelista Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista José Maurício Ribeiro Figueiredo. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e José Maurício Ribeiro Figueiredo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Júlia Guimarães de Jesus. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Júlia Guimarães de Jesus.