DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kathleen Cristina dos Santos Souza EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kelly Cristina Rodrigues Silva. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 22/01/2026 a 21/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kelly Cristina Rodrigues Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Laís Freitas de Sousa. Objeto: Prorrogação da vigência por 2 meses. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Laís Freitas de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Eduarda Ribeiro de Souza. Objeto: Prorrogação da vigência por 4 (quatro) meses. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Maria Eduarda Ribeiro de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Luiza Souza Carvalho. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Maria Luiza Souza Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Ferreira Matos. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ferreira Matos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Ryan Pereira de Pinho. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ryan Pereira de Pinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Paulo Quintas Guth. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Paulo Quintas Guth. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Pedro Augusto da Silva Mendes. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Pedro Augusto da Silva Mendes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Thalisson de Sousa Mota. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Thalisson de Sousa Mota. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Yuri Souza de Oliveira. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Yuri Souza de Oliveira. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ivair José de Morais Júnior. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027; Data de assinatura: 07/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ivair José de Morais Júnior. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/01/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 07/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Leonardo Polachini Ramires; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Relação entre parâmetros de relaxação por RMN-DT e a Viscosidade de Ovos de Galinha"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/01/2026 a 31/08/2026; Data da ass.: 05/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leonardo P. Ramires, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Wharley Pereira Dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/01/2026 a 31/03/2026; Data da ass.: 06/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Wharley P. dos Santos, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: EMPRELIM SERVIÇOS LTDA .; Objeto: contratação de empresa especializada na execução de trabalhos por empreitada (serviços sob demanda), com o fornecimento de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no Estado do Amapá; Modalidade de licitação: Dispensa de P&D - Embrapa/CNPMF; ND 339039-79; Fonte de Recursos: 1000000000; Valor global: 287.914,88; Data de assinatura: 30/12/2025; Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Nara Velasco de Andrade, pela Contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA Espécie: Acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Biomma Carbon Certificaçao de creditos de carbono S.A. Objeto: Embrapa e M2D1 Biossegurança Limitada tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: não aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura: 06/01/2026 Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente. Signatario Dirlene Auxiliadora de Mesquita. COO Founder - M2D1 Biossegurança Limitada EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Djhonatan Vitor Barroso Santos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/01/2026. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Djhonatan Vitor Barroso Santos, bolsista. Sei 21189.001032/2025-16. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/01/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Sei 21189.003185/2025-90. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Rafael da Mata Santiago Horta. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Maurilio Fernandes de Oliveira, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 23/12/2025. Fim da Vigência: 23/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rafael da Mata Santiago Horta, estudante. Sei 21189.002189/2025-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Guilherme Augusto Baptista Cardin. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIAL I DA D E E OUTRAS AVENÇAS, com início em 05/01/2026, fica alterada, passando a vigorar até 31/12/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e o CNPq. Início da Vigência: 05/01/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Guilherme Augusto Baptista Cardin, estudante. Sei 21189.003048/2025-55. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90028/2025; Processo 21190.000466/2025-51; Objeto: Aquisição de uniformes para motorista da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviço nº 3826 (12380878) e demais especificações contidas no Termo de Referência 12381177, Proposta Comercial 12480428 e Justificativa 12926483; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais); Autorização da Dispensa 12926910 em 03/12/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000683/2025-41. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12783004/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da