DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800006 6 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 10 e 28 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12782628; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 124,20 (cento e vinte e quatro reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 11.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Carina Dias Caetano Pereira, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000684/2025-96. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12801187/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 46.222.423 CRISTIAN MOURA DA FONSECA, CNPJ 46.222.423/0001-57; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 5 e 35 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12799955; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais); Data da Assinatura: 11.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Christian Moura da Fonseca, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nª Processo SEI: 21190.000466/2025-51. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12927982/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e CAMU CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 02.133.543/0001-02; objeto: aquisição de uniforme para motorista da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviço nº 3826 (12380878) e demais especificações contidas no Termo de Referência 12381177, e proposta comercial 12480428, resultante da Dispensa de Licitação 90028/2025; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais); Data da Assinatura: 07.01.2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Edna Rossano Vicente Bonfim, Representante Legal pela Contratada. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/20225 - UASG 135001 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21196.001092/2025-31;Objeto Aquisição de Equipamentos de Proteção . Modalidade de licitação :Dispensa de Licitação 90016/225; Fundamento Legal : Artigo 29 ,Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa ,publicado no BCA de 16/2024.Contratada : FERRAMENTAS PROD.E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LT DA ;CNPJ: 18.428.558/0001-38. Valor R$ 28.970,90. Data da Assinatura : 25/11/2025; Signatário: José de Souza Moura Junior ; J.D. COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ:05.705.694/0001- 86; Valor R$ 2.520,00, Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa Chefe Adjunto de Administração , pela Embrapa e José de Souza Moura Júnior pela contratada Ferramentas Prof. e Equipamentos de Segurança Ltda; e pela Contratada J.D. Comércio de Importação Ltda o Sr. Roberto Carlos Ferreira . EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0096-8; Processo SEI 21197.001637/2025-08; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Daniel de Sousa Duarte, CPF: .916.413-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 31/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Daniel de Sousa Duarte, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0097-6; Processo SEI 21197.001636/2025-55; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Gabriel de Oliveira Souza, CPF: .389.812-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/2/2025 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Gabriel de Oliveira Souza, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0267-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e UNISEP União de Ensino do Sudoeste do Paraná Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/01/2026; Vigência: até 07/01/2056; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Elouize Xavier - Coordenadora do Curso de Agronomia, pela UNISEP. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 (Contrato Sei n.º 11577217) Espécie: Termo Aditivo 01 - Processo SEI n.º 21203.000018/2026-42; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: Auto Posto Comendador LT DA (contratada) - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: prorrogar por mais 12 (doze meses) o prazo de vigência estipulado na cláusula décima quinta, respeitado o saldo remanescente do objeto disposto na cláusula primeira, ambas do contrato de origem; Signatários: Amaury da Silva do Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela Embrapa) e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho (pela contratada). Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE DISPOSITIVOS DE ELEVACAO E TRANSPORTE DE CARGAS USADO EM EMPILHADEIRAS, PONTE ROLANTE, CAMINHAO E CAMINHONETES NAS OFICINAS E TRASLADOS DA STU/MAC , ocorrera no dia 21/01/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 7 de janeiro de 2026. Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa Superintendente Regional II de Maceio ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO. EXTRATO Segundo Termo Aditivo do Termo de Convênio nº 932085/2022, Processo nº 59000.005499/2022-16. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano- SNDUM e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Norte, CNPJ 20.344.658/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 13/07/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº .586.628-, pelo Ente Federado Beneficiário: Wagner Rodrigues Barros, CPF nº .152.801-*.. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 019-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a atualização, licenciamento, suporte técnico, atualização tecnológica e garantia da solução de segurança de rede baseada em Soluções Fortinet Inc. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: NCT INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.017.428/0001-35. REPRESENTANTE LEGAL: Priscila Kin Yamamoto Joranhezon. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CCO DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA DEL GRANDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 81.785.545/0001-52, no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Prazo de execução de 14 (catorze) meses, vigência do contrato de 15 (quinze) meses. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.170.064/2012-Y Vigésimo Quarto Termo Aditivo firmado com o CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o contrato originário, tendo em vista a necessidade de extensão do prazo contratual para a resolução de pendências mútuas, as partes têm entre si acordado estender a vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de janeiro de 2026, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º 2274/2020-86. Assinatura: 07/01/2026 DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/23-5 Quinto Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO SMF / VEXPER OBJETO: ADITAR o contrato originário para conceder reajustamento, no percentual de 5,47719%, com base no artigo 142 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, reconhecendo o direito da contratada com incidência a partir de julho de 2025, demandando um provisionamento no montante de R$3.194.625,14 (três milhões, cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1105/2022-91. Assinatura: 07/01/2026 DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 254/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Prestação de serviços de compra, separação, personalização e entrega de vale- transporte. Lote único R$ 406.924,60 Empresa: BENEFICIOS UPS LTDA. Processo 2007/2025-13. GABRIELE LANZONI Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EDITAL Nº 1/2026/SEI-CBPF O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 40 da Portaria MCTI nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do benefício de pensão da beneficiária abaixo relacionada, aniversariante do mês de setembro, que não atendeu à convocação e notificação para realizar a "Atualização Cadastral" anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .MATRÍCULA SIAPE .TIPO/BENEFÍCIO . .TANIA MARIA LINO EMILIANO ..362.-72 .*764 .BENEFICIÁRIO 2. A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: