DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800012 12 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984476. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO BERTIOGUENSE DE ECOTURISMO, CNPJ nº 31599454000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 265.655,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 02/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01415.000094/2023-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.405.298/0001-10 - GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.214,39. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 954075. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Vigência do Termo de Fomento nº 954075/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº .095.817-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 961312. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº 961312, referente à elaboração dos projetos técnicos para Restauração do Memorial Mãe Menininha de Gantóis, pelo período de mais 180 (. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº .228.985-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985960, Nº Processo: 01450008918202528, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO PEGADAS NA CAATINGA CNPJ nº 43417317000130, Objeto: O projeto será desenvolvido com participação ativa da comunidade, valorizando os saberes locais e promovendo a gestão social do patrimônio arqueológico. Para implementar a proposta definimos duas linhas de ação:Eixo 1. Formação em audiovisual e memória para jovens do assentamento e Eixo 2. Produção Profissional de Materiais de Divulgação do Complexo EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988880, Nº Processo: 01450010590202518, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS TOMBADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - APITO CNPJ nº 15504936000127, Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para elaboração do Plano Diretor de Arquitetura do imóvel tombado que abriga a Superintendência Estadual do IPHAN em São Paulo, incluindo diagnóstico técnico, definição de diretrizes de uso, acessibilidade, fluxos de circulação e bases para futuras intervenções compatíveis com as normas de preservação do patrimônio., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259642, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: MARCELO ALVES DE GODOY MAGNANI CPF nº .436.358-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988822, Nº Processo: 01450005931202525, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC CNPJ nº 19690457000101, Objeto: Realização de ação cultural integrada para valorização do forró como patrimônio cultural brasileiro, por meio de oficinas de contação de histórias com enfoque de gênero e oficinas de dança, culminando em evento público com apresentações de artistas locais e grupos folclóricos, promovendo o acesso à cultura, o fortalecimento da identidade territorial e a ocupação de espaços públicos em São Miguel, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: MAURO DE FREITAS CPF nº .122.998-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985951, Nº Processo: 01450008913202503, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CONSELHO INDIGENA TREMEMBE DE ITAPIPOCA CNPJ nº 17324511000161, Objeto: Reestruturar a Oca, tornando um espaço de formação e mediação cultural., Valor Total: R$ 158.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 158.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 39.000,00, PTRES: 250563, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 119.400,00, P T R ES : 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: ESRAEL VIRGINO DE SOUZA CPF nº .190.303-*. EDITAL IPHAN Nº 9/2025 PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PARA RECÉM-DOUTOR(A) (ÁREAS: MUSEOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS) CURRÍCULOS DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme estabelecido no Edital Iphan nº 9/2025, referente ao processo seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural (Área: Museologia ou Ciências Sociais), publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 3, página 11, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico "https://www.gov.br/iphan/". . .UF .Cidade .Currículo . .PA .Belém do Pará .Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área de Educação Patrimonial. . .PR .Clevelândia .Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola. . .RJ .Mesquita .Graduado em Administração de Empresas, com Pôs Graduação em Licitações e Contratos Adm. Curso de Letramento Racial e Experiencia na secretaria do Mestrado Profissional do IPHAN (CLC-RJ) . .SP .São Paulo .Graduada em Letras, mestre em Teoria Literária (IEL/Unicamp) e doutora em História Social (IFCH/Unicamp). Servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, com atuação em gestão pública. Tem experiência na pesquisa e docência em temas referentes à História da Preservação do Patrimônio. . .RJ .Rio de Janeiro .Graduada em Administração. Experiência na secretaria do Conselho Consultivo do Iphan, Gabinete da Presidência do Iphan e Superintendência do Iphan no Rio Janeiro. . .RJ .Rio de Janeiro .Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. . .RJ .Rio de Janeiro .Graduada e Mestre em História (UFRJ), servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan. ADRIANA BORTOLLI Presidente Substituta do Iphan DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 01450.000706/2021-79. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 14/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.120,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343026 Nº Processo: 01450005417202590. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela estimativa abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/01/2026) 343026-40401-2026NE000001 Arqueológico Nova Esperança. Ambas as ações buscam fortalecer o protagonismo local e o vínculo entre memória, território e futuro, ampliando a visibilidade simbólica do Complexo Nova Esperança e promovendo educação patrimonial, difusão cultural e reconhecimento da riqueza arqueológica e humana do sertão alagoano., Valor Total: R$ 126.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 126.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 126.500,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEA N D R O ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA CPF nº .601.244-.