DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343004 Nº Processo: 01496.000600/2025-72. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA , IPHAN-CE. Contratado: 21.630.347/0001-98 - KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de restauração de bens móveis e integrados da matriz de nossa senhora da assunção, em viçosa do ceará, e da fortaleza de nossa senhora da assunção, em fortaleza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 250.900,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01496.000434/2019-66 - Termo Aditivo nº. 08/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 87.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral/CE - CNPJ n°. 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, localizado em Sobral/CE. Da Prorrogação: 09/01/2026 a 04/01/2027. Data e Assinatura: 29/12/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e da Prefeita do Município de Sobral/CE, Sra. Maria Imaculada Dias Adeodato. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 01508.000047/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 6962149. OBJETO: Doação de teclados, mouses, monitores, microcomputadores, telefones e diversos equipamentos eletrônicos inservíveis e/ou obsoletos, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ - IPHAN/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0011-43, e DONATÁRIA: Associação Gestora de E-letro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.436.253/0001-87. Data da assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 01508.000047/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação - documento SEI nº 6984121. OBJETO: Doação de teclados, mouses, monitores, microcomputadores, telefones e diversos equipamentos eletrônicos inservíveis e/ou obsoletos, pelo Doador ao Donatário, DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ - IPHAN/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0011-43, e DONATÁRIA: Cooperativa de Catadores e Catadoras de Curitiba e Região Metropolitana - CATAMARE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.611.039/0001-57. Data da assinatura: 15/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343006 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 01428.000231/2022-89. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J. Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato 15/2022, por mais 270 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 até 05/10/2026. Nos termos do art. 57 da lei 8.666, § 1º inciso ii.. Vigência: 06/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.529,89. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343012 Nº Processo: 01512.000397/2024-16. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN- RS. Contratado: 38.711.568/0001-93 - . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia e/ou arquitetura visando à elaboração/adequação à legislação vigente dos projetos de instalações elétricas e de telecomunicação, de ppci - plano de prevenção de incêndios - e de spda - sistema de proteção contra descargas atmosféricas, bem como da cobertura da edificação denominada casa marcantônio grazziotin, localizada à rua luiza bocchese, nº 54, no município de antônio prado/rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000299202561. Objeto: Aquisição de café, açúcar e adoçante.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2026) 344042-34209-2026NE100000 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002929/2025-86. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A Contratação de Serviços Comuns de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores, com fornecimento de peças para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Notificar à empresa LL LEOTERIO DOS SANTOS - CNPJ 29.616.739/0001-04, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 25/BACG/2025, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico n° 90005/BACG/2024, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.013655/2023-42, tendo como objeto SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM HANGARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, especificamente, quanto à não realização do serviços referenciados na Nota de Empenho 2025NE000791, em violação aos subitens 5.1 e 6.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 67510.019412/2024-10. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto por mais 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura da ordem de execução de serviço em conformidade com a cláusula 2.1 do termo de contrato, artigo 6º, inciso xvii e artigo 111, ambos da lei nº 14.133/21:. Vigência: 13/09/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.997,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540007562202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064- 5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 120064-00001-2026NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.015957/2025-62. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 41.667.565/0001-04 - EXODO SOLUCOES AMBIENTAIS E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos (sólidos, líquidos, pastosos) perigosos diversos, gerados pelo grupo de Saúde de são José dos Campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 60.772,80. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o