DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800019 19 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005172/2024-51. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Passagens rodoviárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 10.000,17. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160202 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64041.000093/2019-97. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação por tempo de vigência e reajuste do valor licitado. Vigência: 16/09/2025 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.181,49. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64186.002843/2023-05. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.758.702/0001-50 - SID TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir 20/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887,44. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64186.002843/2023-05. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2026 até 04/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.885,17. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 605/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.074.546/0001-00 - EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.010520/2024-15. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O. Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Termo de cessão de uso para exercício de atividade de apoio - o objeto do presente instrumento é a cessão de uso, de caráter precário e por prazo determinado, de área de aproximadamente 19.091,05 m² de imóvel da união, nocad pe07-0065, 0066 e 0068. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2025 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.001074/2025-07. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 01 (um) digitalizador de imagens raio-x modelo cr30-xm, nº de série 3406, 01 (uma) estação de trabalho modelo nx mixed, nº de série nx261- 13658, 02 (duas) impressoras laser drystar modelo 5503 nº série 16332 e 23338 e 01 (uma) impressora laser drystar modelo 5302, nº de série 16526. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 56.059,20. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.777,83. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.942,36. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.061.283,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.483,21. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 115/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).