DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina desossada congelada, miolo ou coração da alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 277.425,50. Data de Assinatura: 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 UASG 160118 Nº Processo: 64456.004098/2025-65. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina desossada congelada, miolo ou coração da alcatra, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO PREVIA 01 de 2026 O 2 Sargento Bruno Tamandare Correa da Silva da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim n 231, de 10 de dezembro de 2025, da 9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos do pregao eletronico n 90001/2024, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho 2025NE000169, o qual versa no Processo Administrativo 64162004686202502, instaurada pela Portaria n 007 - CMDO de 09 de dezembro de 2025, conforme Of n 001 - Processo Administrativo, de 12 de dezembro de 2025, convoca a GLB MONITORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 57594207000159, com sede na Rua Doutor Xavier da Silva, n 1186, Sala B, Centro, Guarapuava, PR, face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas para o 5¨ Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 09/01/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/01/2026) 160252-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64039.012702/2024-67. Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALIS ES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente 1° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento n°02/2025, tem como objetivo prorragação contratual de 12 (doze) meses, contados de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64039.012702/2024-67. Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O presente 1° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 03/2025, tem como objeto prorrogação contratual de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64039.000916/2023-18. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente 3° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 01/2023, tem como objeto prorrogação contratual de 12 (doze) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, firmado para prestação de serviços de diagnósticos de imagem sem uso de ionizante, exceto ressonância magnética.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente 6° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 09/2021, tem como objeto prorrogação contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 4 de julho de 2026, firmado para prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP. Objeto: O presente 6° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 14/2021, tem como objeto prorrogação contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 04 de julho de 2026,firmado para serviços médico hospitalar por exames e imagens.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64039.010528/2021-75. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 7° termo aditivo 02/2025 ao termo de credenciamento 21/2021, tem como objeto prorrogação contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 04 de julho de 2026, firmado para restação de serviços de fisioterapia, médica ambulatorial restrita consultas:, ortopedia, pediatria, ginecologia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, nutrição, psicologia, psicoterapia.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.003192/2024-98. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 125.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64039.008493/2023-76. Pregão Nº 0029/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTÍVEL S.A. Objeto: Aquisição de Combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 761.470,40. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.005471/2025-77. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 29.589,50. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.007317/2025-30. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de combustível (diesel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 406.344,72. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.007317/2025-30. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de combustivel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 184.197,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).