DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800017 17 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.005130/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 722.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.005130/2025-91. Pregão Nº 90085/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 120623 Número do Contrato: 004/GAP-AF/2020. Nº Processo: 67564.026740/2019-80. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, a vigência do contrato nº 004/gap-af/2020 por mais 06 (seis) meses, expirando-se em 07/06/2026. Vigência: 07/12/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.198,40. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. RETIFICAÇÃO - UASG 928680 Retificação do Extrato de Termo de Contrato nº 63/2025, publicado no DOU dia 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 3, página 26. O Extrato de Termo de Contrato nº 63/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração" Leia-se: "Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços". RETIFICAÇÃO - UASG 928680 Retificação do Extrato de Termo Aditivo Nº 38/2025, publicado no DOU dia 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 3, página 26. O Extrato de Termo Aditivo nº 38/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração". Leia-se: "Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços". COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160348 Nº Processo: 64042002466202592. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/01/2026) 160348-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64333.003210/2023-75. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos, iniciando em 08/01/2026 até 06/07/2026, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 08/01/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.047.149,69. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64333.001798/2024-11. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, em conformidade com os artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021, por mais 181 dias, com início em 2 de janeiro de 2026, encerrando-se em 1º de julho de 2026, seguindo a justificativa técnica para aditivo e considerando a necessidade de adequação do cronograma físico-financeiro para a plena conclusão do objeto contratual. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.738,77. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64333.004224/2021-44. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, em conformidade com §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 181 dias, com início em 2 de janeiro de 2026, encerrando-se em 1º de julho de 2026, seguindo a justificativa técnica para aditivo para a plena conclusão do objeto contratual. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.603.423,74. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64333.003258/2022-01. Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025 e, encerrando-se em 01 de abril de 2026, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.455,20. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 64333.004552/2020-60. Tomada de Preços. Nº 47/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 181 dias corridos, a partir de 03/01/2026, até 03/07/2026, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.921,54. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64333.004136/2024-95. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos, a partir de 04/01/2026, até 02/07/2026, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 240 dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da lei nº 14.133/2021. E seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 04/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A aquisição de materiais hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 129.550,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 84.487.131/0001-35 - MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 95.865,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 100.962,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64671006624202587. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de material de consumo e permanente para melhoria do rancho (PASA). Novo Edital: 08/01/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/01/2026) 160270-00001-2026NE000001