DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800016 16 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645 Número do Contrato: 108/2024. Nº Processo: 67107.008657/2024-83. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.979,40. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 67107.008872/2022-12. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 061/gapgl-pagl/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.154,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 67107.008984/2024-35. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 5.163m² do item 01 do contrato 106/gapgl-laqfa/2024, que são equivalentes a 25% de 20.651m² da área verde total do laqfa, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.093,40. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 79/ASCI de 16 de julho de 2025, publicada no boletim interno ostensivo nº 128 de 21 de julho de 2025, do GAP-GL, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de números 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL-CEMAL, eliminará 18,69 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias, do período 2006 - 2019 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025 FERNANDO CARDOSO VIDAL JÚNIOR CEL QOINT R/1 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107008685202581. Objeto: Contratação de obra para construção de um muro limítrofe da Vila Fechada dos graduados com a Avenida Vinte de Janeiro, situada no Galeão - Ilha do Governador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 120645-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.005972/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final para o tratamento adequado de resíduos, auditoria ambiental e elaboração de plano de gerenciamento com emissão de relatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90109- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/01/2026) 120039-00001-2026NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.016161/2024-51. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção do hospital de aeronáutica de manaus (hamn), com disponibilização de mão de obra especializada e o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 10.806.000,00 . Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 67298.000426/2025-11. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.929,80. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007785/2025-59. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 67230.002803/2023-61. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, 18 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.946,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67230.002996/2023-50. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, 19 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.125,40. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.005130/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 1.818.450,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67278.003599/2024-30. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo, em razão da diminuição do nível de produtividade estabelecido na planilha de formação de custos, para a realização dos serviços contratados, em áreas cobertas pelo ajuste de acordo com o termo de referência, conforme item 2 da declaração de interesse e planilha de formação de custos atualizada anexas ao parecer o que equivale a 24,68% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.Vigência: 23/10/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.452,22. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.005130/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: E seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 1.788.375,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).