DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800015 15 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002495/2024-29. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA . Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet dedicada de, no mínimo, 200mbps simétrico, distribuído em um único ponto, sistema IP fixo, com dupla abordagem. Disponibilidade mínima 99%, com fornecimento dos equipamentos necessários para comunicação e/ou roteamento (cabeamento externo e modem router). Suporte técnico permanente. Custo fixo mensal, independente do volume de dados trafegado. Sem limitação do número de máquinas conectadas e sem necessidade de contratação de provedor comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.005795/2023-89. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA. Contratado: 34.292.339/0001-20 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e/ou reforma de cadeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 82.530,00. Data de Assinatura: 15/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284005116202533. Objeto: Aquisição de Flores, Arranjos e Coroas de Flores para o GAP-BR e unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2026) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004962202567. Objeto: Serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos elevadores da GUARNAE-LS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Militar - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o sistema e o Edital e termo de referencia prevalecerá estes últimos. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) comunica à empresa PHARMA AVANTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.598.054/0001-90, a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como requerida. O referido processo decorre do atraso na entrega do material referente ao empenho nº 2024NE003091, cujo objeto é a aquisição de insulinas tipo NPH 100 ml, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Conforme informado por meio do Ofício nº 30/SSM, de 21 de agosto de 2025, em 13 de janeiro de 2025 os medicamentos destinados ao Hospital de Aeronáutica de Recife foram retidos pela Vigilância Sanitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, sob a alegação de ausência de regularização sanitária. A empresa esclareceu que existe normativa da ANVISA que admite, em caráter excepcional, a importação de medicamentos não registrados quando destinados à execução de programas públicos e em situações de urgência, razão pela qual o Setor Jurídico da PHARMA AVANTI teria impetrado mandado de segurança, com pedido liminar, visando à imediata liberação dos produtos, ainda pendente de decisão. Diante do impacto direto dessa retenção no atendimento e no tratamento dos pacientes, esta Administração solicitou à empresa a adoção de providências concretas, incluindo a avaliação e aprovação urgentes da substituição da marca das insulinas, a fim de assegurar o fornecimento ininterrupto e evitar prejuízos assistenciais aos usuários do serviço. Entretanto, até a presente data não houve qualquer retorno por parte da PHARMA AVANTI, situação que compromete de forma significativa a assistência à saúde, prejudica a continuidade dos tratamentos e configura, em tese, possível infração contratual e administrativa. Em razão desses fatos, foi instaurado o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI). Ademais, expediu-se a Notificação de Abertura de PAAI, por meio do Ofício nº 18/SDINT/7282, de 16 de setembro de 2025, encaminhado ao endereço de contato constante do cadastro SICAF da empresa. Todavia, a notificação não foi entregue, tendo o Aviso de Recebimento registrado que a empresa havia mudado de endereço. A não entrega do objeto contratual evidencia o descumprimento dos itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência do Pregão nº 90052/2024. Dessa forma, resta formalizada a abertura do Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em conformidade com a legislação e normas vigentes. Consoante o disposto, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, por escrito e assinada, pelo responsável ou por procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180, fone: (81) 2129-7327, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção VI do Capítulo I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos. LISLAINE LINK CEL INT Chefe do GAP-RF RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAP-RF/2022 A Presidente da Comissão de Contratações do GAP-RF torna público o resultado de julgamento de habilitação do Chamamento Público nº 001/GAP-RF/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo: Empresas Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AAGRIFAPE) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE (COOPAGRONORDESTE). Empresa Inabilitada: FEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PERNAMBUCO (UNICAFES). Não havendo apresentação de recurso, fica agendada a data para a abertura dos envelopes de propostas de preços para as 10h do dia 14/01/2026. CAROLINA FERREIRA ZERAIK 1º TEN INT GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.009471/2025/90. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 838.738,30. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267005643202556. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de infraestrutura de rede o ptica para manutenc a o corretiva e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com fornecimento de insumos Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/01/2026) 120633-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.011338/2025-45. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do readequação das unidades de internação do HFAB (serviço especial de engenharia) do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 13.261.991,67. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67282007333202405. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a títulooneroso, de área para exploração comercial de posto de confecção e venda de fardamentos, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 30,00 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008980/2025-38. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 1.099,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008977/2025-14. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 47.156.456/0001-09 - EMBACOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 7.662,75. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008989/2025-49. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 43.438.620/0001-10 - OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades deste centro de medicina aeroespacial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 99.225,20. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).