DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64561.008656/2022-11. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022. Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.590,60. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64561.008666/2022-57. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022. Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.463,22. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160058 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64561.008665/2022-11. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022. Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.309,42. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor Gesivaldo Rodrigues da Cunha, cpf xxx.567.xxx-21, do prazo para alegacoes finais do Processo Administrativo Sancionador 64561.000171/2025-22 ao CR 852398, tendo em vista a finalizacao da instrucao processual, instaurado pela portaria nr 001-2025, do 32 GAC. Informo que vossa senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposicao, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Francisco Xavier Monteiro Bezerra do Nascimento, Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha ou enviado para o email [email protected] ou para o email [email protected]. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64332.000232/2025-55. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na obra de construção do pátio e palanque do comando de artilharia do exército (cmdoartex) do forte santa bárbara em formosa - go. Vigência: 05/01/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.782,41. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por meio de postos de trabalho para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO Pregoeira (SIDEC - 07/01/2026) 160088-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64149.001047/2025. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e insumos veterinários Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO AFONSO COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/01/2026) 160484-00001-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160460 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64225.001828/2024-17. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 44.456.036/0001-50 - UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Concessão de reajuste contratual por data base. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.838.212,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WALDEC MACHADO LOPES, CR 52352, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas-SP, 7 de janeiro de 2026. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 90035/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582008382202565. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: 225 bombas de infusão. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442003398202586. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza, higienização, conservação de bens imóveis e equipamentos de proteção individual (EPI), visando atender às necessidades de manutenção das instalações da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 160514-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160359 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64586.000197/2022-40. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de observação natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMME D, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 39/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 39/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).