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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 25

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800025 25 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160216 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade. Nº 6/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665008269202560. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais destinadas ao 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234- 5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ROLIM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 160234-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402007273202564. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos. Em proveito exclusivamente das organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 160413-00001-2026NE000002 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação. Observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao SFPC/8º Esqd C Mec, pelo e-mail [email protected]. Caso as medidas retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s). Em 6 de janeiro de 2026. EDUARDO MACHADO ROCHA ANEXO Relação dos Administrados: CR: 28681 NUP: 64522001272/2025-87 ARY ANTONIO GUERRA CR: 28729 NUP: 64522001561/2025-86 JUCELINO FERNANDO CONTIN CR: 28755 NUP: 64522001939/2025-41 MAINA ANTONIO ROGLIO CR: 28771 NUP: 64522001560/2025-31 PEDRO BACARIN CR: 29858 NUP: 64522001559/2025-15 VALDIR DALANHOL CR: 29911 NUP: 64522001558/2025-62 RICARDO GIANE CR: 30049 NUP: 64522001778/2025-96 ARI GUILHERME MACARINE CR: 30439 NUP: 64522001288/2025-90 RUDIMAR UMBERTO PONTALTI CR: 30444 NUP: 64522001556/2025-73 GERCI ROMEU DE CARNE BENFICA CR: 30964 NUP: 64522001554/2025-84 AQUILINO CR: 31186 NUP: 64522001552/2025-05 ALEXANDRE GUERINO MOTTER CR: 33043 NUP: 64522001551/2025-41 CAMILO LUIZ BABALLARDIN CR: 33124 NUP: 64522.001550/2025-04 GENTIL AMALCABURIO CR: 33613 NUP: 64522001549/2025-71 LUIZ CARLOS COLOGNESE CR: 33700 NUP: 64522001940/2025-76 NESTOR VALDIR BERAZZETTI CR: 33747 NUP: 64522003811 MILTON BONNE CR: 34463 NUP: 64522001546/2025-38 SERGIO GIL CR: 34737 NUP: 64522.001544/2025-49 VERA FESTUGATO DE CARLI CR: 35091 NUP: 645522001543/2025-02 EVERTON DE ZORZI CR: 35093 NUP: 64522001941/2025-11 ANTONIO CARLOS FLORENTINO DE PAULO CR: 35149 NUP: 64522001942/2025-65 RODRIGO POSTIGLIONE CR: 38196 NUP: 64522001943/2025-18 RICARDO JACINTO BASSO CR: 40872 NUP: 64522001944/2025-54 GILSON LUIZ TONET CR: 40895 NUP: 64522001945/2025-07 RICARDO LEAL ROST CR: 42066 NUP: 64522001946/2025-43 DOZOLINDA MONICA FORMOLO ROGLIO CR: 46692 NUP: 64522001947/2025-98 RONY FERNANDES PINTO JUNIOR CR: 55180 NUP: 64522001948/2025-32 THYAGO LAIDENIS DA COSTA CR: 55983 NUP: 64522.003663/2024-55 IVERSON WEBER CR: 64202 NUP: 64522001949/2025-87 IVAN JOSE BERTUOL CR: 71636 NUP: 64522001950/2025-10 CLOVIS ALVARO MULLER CR: 73665 NUP: 64522001951/2025-56M ADILES DA ROCHA GIL CR: 74250 NUP: 64522001952/2025-09 VALTER ANTONIO DA ROSA CR: 78505 NUP: 6522001954/2025-90 JAIR OLIVEIRA FONTOURA CR: 79039 NUP: 64522001955/2025-34 DAGOLBERTO ANTONIO PAIM DE ALMEIDA CR: 81569 NUP: 64522001956/2025-89 ITAMAR JOAO FOCHESATO CR: 82342 NUP: 64522001957/2025-23 RICARDO FUGANTE MARTINS CR: 85633 NUP: 64522001287/2025-45 CESAR MANFRON DE LIMA CR: 90293 NUP: 64522001962/2025-36 ARTHUR GIOVANARDI DOZZA CR: 93155 NUP: 64522.002433/2024-79 LEONARDO WINCKLER MARTINS CR: 93397 NUP: 64522001963/2025-81 IGOR BIAZUS RIBEIRO DA SILVA CR: 93404 NUP: 64522.002476/2024-54 NILSO ALVES DOS SANTOS CR: 102985 NUP: 64522001964/2025-25 LEONARDO ANESI MATTANA CR: 106719 NUP: 64522002108/2025-97 SILVIA AMARAL TELLES RAMOS CR: 107367 NUP: 64522002109/2025-31 LUIZ MANOEL DE JESUS CR: 125189 NUP: 6452200211/2025-19 PEDRO RAMOS CR: 125194 NUP: 64522002113/2025-08 WILLIAN MENEGOTTO CR: 127377 NUP: 64522002114/2025-44 ADEMIR ONZE CR: 131720 NUP: 64522002115/2025-99 RICARDO DE OLIVEIRA MACIEL CR: 135706 NUP: 64522002116/2025-33 FLAVIO CESAR DA SILVA FERREIRA CR: 135713 NUP: 64522002117/2025-88 GIANCARLO MORESCO BRANDO CR: 137555 NUP: 64522002118/2025-22 MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA CR: 137910 NUP: 64522002120/2025-00 CARLOS NEI CAMARGO MORBACH CR: 139146 NUP: 64522002122/2025-91 CRISTIAN LUIZ PRETTO CR: 139456 NUP: 64522002123/2025-35 ADEMIR JOSÉ BASSANI CR: 140283 NUP: 64522002125/2025-24 RAFAEL GUSTAVO DANI CR: 142709 NUP: 64522002126/2025-79 JOSE HOFMAN ZULIAN CR: 144546 NUP: 64522002127/2025-13 LEANDRO DE GRANDI CR: 146985 NUP: 6452200129/2025-12 THIAGO SOARES DA SILVA CR: 147284 NUP: 64522002130/2025-37 CARLO ROBERTO STATQUEVIOS CR: 152008 NUP: 64522002131/2025-81 DIEGO RODRIGO COUSSEAU CR: 152215 NUP: 64522002132/2025-26 PAMELLA DA SILVEIRA CORREA DUARTE CR:153163; NUP: 64522002143/2025-14 RUDIMAR DEFERREIRA DOS SANTOS DA S I LV A CR: 153193 NUP: 64522002147/2025-94 VESLLEI LEMOS MENDONÇA CR: 153194 NUP: 64522002148/2025-39 LUCIANO PLINIO MORAES CR: 154654 NUP: 64522002149/2025-23 VALDIR FABBRIS CR: 155640 NUP: 64522002150/2025-16 CARLOS KRONBAUER CR: 158529 NUP: 64522002151/2025-52 JAKSON KOCHAKI HAHN CR: 160843 NUP: 64522002152/2025-05 LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA CR: 165228 NUP: 64522002153/2025-41 CAROLINA MAZOTTI CR: 168445 NUP: 64522002154/2025-96 ARLINDO NATALIN TISOTT CR: 173636 NUP: 64522002156/2025-85 MARCIO TERHORST DE FREITAS CR: 174490 NUP: 64522002157/2025-20 ANDRE MENIN CR: 177914 NUP: 64722.002158/2025-74 AURI BURATTI CR: 180791 NUP: 64522002159/2025-19 LEONARDO TODESCATTO CR: 264429 NUP: 64522.002463/2024-85 JOÃO INÁCIO LARRÉ POMBO CR: 325543 NUP: 64522001282/2025-12 RICARDO MAIA CR: 330864 NUP: 64522003556/2025-16 MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL CR: 395726 NUP: 64522.003557/2025-52 RAMON LUIZ SCHIMITT CR: 790252 NUP: 64522003558/2025-05 DIONATAN DE ASSIS MORAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160336 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64473.003703/2021-49. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 46.694.942/0001-18 - CONSORCIO FORCA TERRESTRE. Objeto: Modificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO do contrato nº 3/2022-DF, de 21 de junho de 2022, as etapas do Anexo V (Cronograma Físico-Financeiro) do Projeto Básico e o item 2.5.11.2. Do Anexo II (Caderno de Encargos e Especificações Técnicas) do Projeto Básico, ambos vinculados àquele contrato. Vigência: 18/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.162.018,54. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 61/2025 publicado no D. O. U. de 05-01-2026, seção 3, página 11. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.979.019,96. Leia-se: Valor Total: R$ 123.979.019,02. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.018609/2025-76. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação, a serem executados de forma contínua, nas dependências do ime, pirf e ctex, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos em conformidade com os requisitos e condições previamente estabelecidos, com o fim de manter as condições adequadas de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 2.068.341,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção das venezianas da área externa da Bibliex com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIDEC - 07/01/2026) 160287-00001-2026NE000003