DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.735,76 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção do Código de Desconto do Contrato 25-024-00, de 07OUT25, publicado no Extrato de Credenciamento do Diário Oficial da União de 22/10/2025, Edição 202, Seção 3, página 24. Número do Termo Aditivo: 25-024-01 ao contrato 25-024-00, que corrigi o Código de Desconto Z08 J17 EMPREST para o Código de Desconto ZO5 J17 EMPREST, por ter sido digitado equivocadamente, CNPJ 40.475.846/0001-00. Vigência: 06/OUT27. Data de Assinatura:07/OUT/25. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 65304.015624/2021-95. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 34/2021 de acordo com o índice ipc-a (ibge) acumulado no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025 com o percentual de 1,04461840%.. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.425,77. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.002367/2025. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento das demandas logísticas do Quartel-General do Exército (QGEx), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000115. Pregão Nº 90115/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Serviço de exame de eletroencefalograma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 5.750,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2025 (173/2025) - UASG 168005 Processo 2025DL000147. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 10.591,79. CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, VALOR R$ 2.816,00. CNPJ CONTRATADA: 62.014.030/0001-14 IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA, VALOR R$ 7.775,79. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 2024/000418/168006. Inexigibilidade. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1771/2023. Nº Processo: 000783/2023. Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a escassez de profissionais qualificados e o impacto monetário da contratação interestadual de mão de obra, fator superveniente não previsto no orçamento original da obra, no valor de R$ 158.013,30 (cento e cinquenta e oito mil, treze reais e trinta centavos). Inclusão de clausula de reequilíbrio e de prevenção e combate ao assédio e à discriminação. Vigência: 30/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941.379,41. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000592/2024-01. Contrato nº 05/2024. Objeto: Alteração do valor contratual em função da inclusão de dois novos postos de trabalho. Valor: R$ 1.006.480,92 (um milhão, seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). CO N T R AT A DA : COMPETITIVIDADE LTDA. CNPJ: 68.313.105/0001-34. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/01/2026. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 781330 Nº Processo: 63026.050353/2025- 49. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação , configuração de circuitos de monitoramento e gravação de imagens e sensoriamento condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 167.780,25. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.000167/2025-05. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 634.341,72. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001042/2025-57. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 01.707.112/0001-40 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DA SANTA CASA DE MACEIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica por cooperativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001042/2025-57. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Credenciamento, no estado de alagoas, de organizações de saúde extra-marinha (ose) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Torna-se público que o Processo: 63397.050417/2025-93 (PE nº 90013/2025) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 30.386.911/0001-60 SOLFRUTAS LTDA; 09.440.031/0001-38 COMERCIAL D'ANJOUR ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA; 56.776.548/0001-82 J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 783702 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 63064.000203/2020-23. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de exame bioquimico. Vigência: 16/12/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.790,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO O HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, CNPJ 00.394.502/0066-90; Pelo presente Termo, retifica o Aviso de Homologação e Adjudicação disponibilizado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 4, quarta-feira, página 29, de 7 de janeiro de 2026, onde se lê: Valor total do contrato R$ 28.200,00, leia-se: Valor total do contrato R$ 26.621,04. PE 90120/2025, do HNRe Processo Administrativo nº 63066.010790/2025-53. CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas