DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. TERMO DE CREDENCIAMENTO Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapa. Contratada: A. G. P. BARBOSA - ME, CNPJ n 04.276.989/0001-11. Especie: Termo de Credenciamento n 00019/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em 19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. TERMO DE CREDENCIAMENTO Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapa. Contratada: EQUALE CENTRO DE SAÚDE, CNPJ n 07.508.304/0001- 03. Especie: Termo de Credenciamento n 00011/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em 19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. TERMO DE CREDENCIAMENTO Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapa. Contratada: N R DE OLIVEIRA - ME, CNPJ n 20.031.054/0001-21. Especie: Termo de Credenciamento n 00015/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em 19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. TERMO DE CREDENCIAMENTO Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapa. Contratada: ALDRINEY T R BENJAMIN-ME, CNPJ n 26.199.049/0001- 09. Especie: Termo de Credenciamento n 00016/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em 19DEZ2025 e encerra-se em 18DEZ2026. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MORAES. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000916202540. Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento com motoristas sob demanda (ônibus para atender às necessidades de deslocamentos das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), nas suas missões de preparo e emprego, que abrangem deslocamentos de tropa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/01/2026) 784810-00001-2025NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n° 63467/2023-001/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - Hospital Marieta, CNPJ n° 60.194.990/0022-00. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060009613202584. Objeto: Eventual aquisição de cânulas e sondas, destinadas à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (HNBra), com o objetivo de atender às necessidades assistenciais dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na forma de Pregão Eletrônico - SRP.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/01/2026) 787700-00004-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2021-008/04, AO CONTRATO N 89320/2021-008/00 Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 02.322.043-0001-19 - UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico- hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos. Vigencia: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 89320/2023-192/02, AO CONTRATO N 89320/2023-192/00 Inexigibilidade. N. 01/2020. Processo N. 63356.003091/2021-68. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 51.093.193/0001-03 - UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da lei n. 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos. Vigencia: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.001765/2024-59. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.814,40. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do Prédio de Apoio Administrativo (PAA), do Prédio de Apoio Operacional (PAO), do Prédio de Preparação e Teste de Embalagem (PPTE), do Prédio do Departamento Engenharia de Implementação e Instalação de contêineres-escritório de apoio, no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de projetos, materiais e serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIDEC - 07/01/2026) 742050-00001-2025NE123456 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001529202471. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição (Republicação). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 07/01/2026) 742050-00001-2026NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63194.002375/2024-80/01- UASG 740030 Número do Contrato: 63194.002375/2024-80. Nº Processo: 63194.002375/2024-80. Contratante: Diretoria Industrial da Marinha (DIM). Contratada: 10.827.182/0001-22 - EMPRESA ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A - ICN. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do Contrato de Serviços de Engenharia correspondentes às Manutenções Preventivas e Corretivas associadas aos Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do Submarino S-41 Humaitá e ao primeiro Período de Docagem de Rotina (PDR) do Submarino S-40 Riachuelo, e sob demanda e em comum acordo com a Marinha do Brasil, para assegurar disponibilidade e prontidão operativa, a serem desenvolvidos no CNI, prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexos e propostas que embasaram a assinatura do contrato. Em observância à cláusula sétima do contrato nº 63194.002375/2024-80, bem como o disposto na cláusula 15 do Projeto Básico nº 01/2024 (Processo Administrativo nº 63194.002375/2024-80), o contrato em questão fica reajustado em 4,68%.