DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de agente de portaria, para atender as necessidades do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, valor mensal do contrato no 178/2024, passa a ser r$ 4.419,81 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais eoitenta e um centavos) e r$ 8.839,62 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) para 02 (dois) postos de trabalho.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.075,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de eletricista, para atender as necessidades do IFC - CAMPUS RIO DO SUL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, valor mensal do contrato no 172/2024, passa a ser r$ 5.547,71 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) para 01 (um) posto de trabalho.. Vigência: 06/01/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.572,52. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de oficial de manutenção predial, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, valor mensal do contrato no 171/2024, passa a ser centavos) e r$ 16.601,10 (dezesseis mil,seiscentos e um reais e dez centavos) para 03 (três) postos de trabalhos. Vigência: 06/01/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.213,20. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 30/12/2025 a 12/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026; Eder Aparecido de Carvalho, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.003246/2025-02. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 40.220.551/0001-85 - TRIX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, envolvendo dois vigilantes por posto, de segunda-feira a domingo, no regime de 12 x 36, para o ifce/campus acaraú, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 611.503,86. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23822.000776/2021-94. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Acrescentar r$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, seguindo o plano de trabalho do termo de execução descentralizada (sei nº 8286546). Vigência: 31/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.936.356,10. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). CAMPUS CANINDÉ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeada pela Portaria nº 1212/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23263.002143/2025-27, resolve: Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital nº 81/2025 DG- CAN/CANINDE-IFCE, de 02/10/2025, e com o contrato de prestação de serviços n° 11/2025/ campus Canindé (DOU de 17/12/2025, Seção 3, pág. 240), conforme quadro abaixo: . .INICIO .FIM . .11/12/2025 . 10/12/2026 DINÁ SANTANA DE SOUSA CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158314 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23260.006163/2022-54. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 23 de janeiro de 2026 e termo final em 23 de janeiro de 2027 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.642,24. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23489.002585/2023-67. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.689,84. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158953 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23489.001506/2023-09. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estimativa de consumo do contrato nº 01/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica a contratante, para o exercício 2026.. Vigência: 09/01/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.270,84. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº PROCESSO: 23255.008916/2025-88 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. OBJETO: Execução por parte da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE das seguintes obras e serviços de infraestrutura: terraplanagem na área do terreno, construção de estacionamento e elaboração do projeto de acesso ao campus. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 28/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº PROCESSO: 23483.003459/2025-41 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 , Universidade Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO OBJETO: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 de 10 de junho de 2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Fe d e r a l . EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 21/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO Nº PROCESSO: 23255.006016/2025-04 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e o Centro Gestáltico de Fortaleza. OBJETO: A concessão de descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para os servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários do IFCE, bem como seus respectivos cônjuges, filhos e dependentes, independentemente da unidade de lotação. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/01/2028 (Dois anos) DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e NATAN SIAN DAS NEVES: rescisão contratual a partir de 05/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.