DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 238.929,17. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527 Número do Contrato: 22021/2021. Nº Processo: 23772.000438/2021-95. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 09.406.386/0001- 00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2026 e término em 03/01/2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.724,96. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23845.001804/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.386,61. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste anual decorrente do valor do vale transporte, no valor de r$ 558.597,12.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.597,12. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000011/2026-54. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 08.780.818/0001-86 - MARCIO CORDEIRO DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000012/2026-07. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 12.974.080/0001-65 - COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 783,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000014/2026-98. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 110.835,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.000013/2026-43. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 63.537.045/0001-10 - MAC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 153.210,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 01/2022. A vigência do contrato é de 14/01/2026 até a data de 14/01/2027.. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154618 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23337.251969/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de doze meses e reajuste de preço. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.941,30. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.251457/2025-87. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de seguro coletivo para os estudantes do Instituto Federal Baiano - Campus Itaberaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 1.620,00. Nota de Empenho: 2025NE000090. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e a EMPRESA VEHLOR LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11 .788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela VEHLOR LTDA, HELOIZE PISMEL BASSETTI, Representante Legal - PROCESSO IFB nº 23512.000828.2025-50. IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152144 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23512.001047/2021-59. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência por mais um ano, 12/01/2026 até o dia 12/01/2027, e o reajuste do valor dos itens constantes no pregão eletrônico (srp) nº 14/2021- manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos- sistec. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.180,71. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.002476/2025-83. Pregão Nº 90615/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 16.833.296/0001-61 - SOLAXIS ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de usina fotovoltaica, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001625/2025-61. Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus brusque.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 290.486,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).