DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 492.886,95. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031181/2023-29. Inexigibilidade Nº 90155/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 34.107.283/0001-97 - MIOLO MOLE PRODUÇÕES LITERÁRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 432.070,33. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031185/2023-15. Inexigibilidade Nº 90165/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 01.485.063/0001-48 - NB NOVA BRASILEIRA SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 379.157,21. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031535/2023-35. Inexigibilidade Nº 90272/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 14.532.787/0001-47 - S&N LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 319.507,57. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031549/2023-59. Inexigibilidade Nº 90377/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 26.552.164/0001-15 - TERCETTO CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 283.685,37. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23034.038439/2023-18. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 12/2024, no percentual de 7,26%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 11/12/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.890,80. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034002603202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Licenciamento do Software AutoCAD para o desenvolvimento de desenhos técnicos de arquitetura e engenharia em 2D, com suporte técnico, garantia e atualizações por 36 meses inclusos na Licença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2026) 153173-15317-2026NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 6/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 17/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .INGRID ARAUJO SAMPAIO .M AT E M ÁT I C A .M AC E I Ó .01 ANO ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO EDITAL Nº 7/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 17/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .CRISTIANO DA SILVA CARDOSO .M AT E M ÁT I C A .M AC E I Ó .01 ANO ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155941 Nº Processo: 23228.001202/2023-12. Dispensa Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para unidade campus agrícola porto grande - ifap. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 151.712,00. Data de Assinatura: 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.001017/2025-49. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de autogestão de frota, contemplando abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e serviços correlatos, por meio de sistema informatizado em tempo real, com tecnologia de cartões magnéticos físicos com senha, visando atender às necessidades dos veículos e maquinários da frota oficial do instituto federal do amazonas - campus lábrea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 589.834,06. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS MANAUS CENTRO EDITAL Nº 5 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2025 PSS/DGP/CMC/IFAM O Diretor-Geral, Substituto do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 805 -GR/IFAM, de 08/10/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas ENGENHARIA QUÍMICA, objeto do Edital nº 03 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 26 de NOVEMBRO de 2025, por Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação. . .ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA QUÍMICA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .FAGNER FERREIRA DA COSTA .114,0 .1º . .MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA .107,5 .2º . .AIMÉE MARIA VALENTE DA SILVA .73,5 .3º . .JARDEL RIBEIRO CARDOSO .66,5 .4º * Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em: 23.12.2025. Edição: 244. Seção: 3. Página: 51. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA