DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23372.000229/2025-88. Dispensa. Nº 401/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 28/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 04/02/2024, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158291 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.054433/2023-72. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 12/01/2026 a 12/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal na forma do art. 107 da lei n.º 14.133 de 2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.534,92. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249013272202529. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para o Campus Maracanã Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2026) 158276-26408-2025NE400008 CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154860 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.028306.2024-07. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2025/2025 - ctc: ma0000121/2025 e ma000139/2025.. Vigência: 17/07/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.140,72. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23188.004218/2024-73. Dispensa. Nº 493/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato cujo objeto é o Projeto de Extensão intitulado "Partiu IF - Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT". Vigência: 28/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.009944/2025-93. Dispensa Nº 278/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 53.023.434/0001-73 - LAV HOUSE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de lavagem de cortinas, toalhas de mesa e pelerines para o Campus Três Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 13.671,02. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 111/2022 51 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 20/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.279,12. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23212.001862/2025-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 512/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): André Zan Ramos, CPF: .503.786-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 6.433,02 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; André Zan Ramos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2026. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - UASG 158476 Administrativo Processo n° 23214.001861/2025-61. Objeto: Alienação de imóvel (terreno) de propriedade do IFMG - Campus São João Evangelista, devidamente relacionados e especificados no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 12/01/2026 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00 horas, no Prédio da Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Av e n i d a Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista - MG ou pelo site www.sje.ifmg.edu.br/portal. O credenciamento será no dia 03/03/2026 de 08h00min às 13h00min, e a Sessão Pública terá início no dia 03/03/2026 às 13h30 horas, ambos no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado. OTÁVIO GABRIEL SILVA SANTOS Membro da Comissão de Leilão destinada à alienação de imóvel pertencente ao IFMG - Campus São João Ev a n g e l i s t a CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI: 23712.000936/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa da Silva, CPF: .441.382-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 02 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2026 a 02/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23712.000270/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF: .037.227-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 30 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2026 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/01/2026. CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23809.000443/2025-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 219/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Lorenzzo Rodrigues Frade, CPF: *.947.456-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 14 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026 a . Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Lorenzzo Rodrigues Frade - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/01/2026.