DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08 (oito) contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de 21 de maio de 2014 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23414.003124/2025-47. Dispensa. Nº 139/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acrescentar r$ 150.000,00 ao valor original do contrato, o que representa um acréscimo de 24,75%, e alterar o plano de trabalho que passa a ser o plano de trabalho 2ª alteração do 4º ciclo (sei nº 2457205). Vigência: 07/01/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS ALMENARA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, IFNMG - CAMPUS ALMENARA, torna público que foram aplicadas à empresa UNINDRUSTRI LTDA - CNPJ 34.008.304/0001-17 as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 4 de dezembro de 2025, e multa no valor de 6.144,00 (seis mil, cento e quarenta e quatro reais), por infração tipificada no art. 155, inciso III, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o art. 156, incisos II e III, da mesma lei, e com o Processo Administrativo nº 23390.000554/2023-61. JULIPE DE CÁSSIA DIAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante INOVA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 23.658.858/0001-43, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003481/2024-10. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante TOP TINTAS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS LTDA, CNPJ 32.465.581/0001-23, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 09 de dezembro de 2025, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003182/2024-85. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 39/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Maria Eva Freire de Alkimim; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 20/03/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 07/01/2026; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 43/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Sebastião Soares Barbosa; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 27/06/2026. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 07/01/2026; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e SEBASTIÃO SOARES BARBOSA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013180202477. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel) sistema de gerenciamento, contabilização de impressões/cópias e demais características conforme Termo de Referência para atender as demandas do IFPA.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2026) 158135-26416-2026NE000044 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 07/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Marcel Oliveira Coura; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Marcel Oliveira Coura, Contratado(a). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158279 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23000.002625/2024-97. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2026 até 28/01/2027. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.725,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 8297/2025 de 28 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2025, seção 02, página 19, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 95/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, página 36 a seguir discriminado: Onde se lê: . .Nº DE ORDEM .NOME .RESULTADO FINAL . .01 .Roberta Vanessa Rojo Parcianello .84,26 . .02 .Michele de Fátima Sant'ana Machado .68,53 . .03 .Naiani Borges de Toledo .61,96 . .04 .Karla Cristiane Vitalli .58,65 . .05 .Talita Ribeiro .58,03 . .06 .Caroline Nogueira .29,16 Leia-se: . .Nº DE ORDEM .NOME .RESULTADO FINAL . .01 .Sandro Bochenek .84,26 . .02 .Michele de Fátima Sant'ana Machado .68,53 . .03 .Naiani Borges de Toledo .61,96 . .04 .Karla Cristiane Vitalli .58,65 . .05 .Talita Ribeiro .58,03 . .06 .Caroline Nogueira .29,16 RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ Diretor Geral Substituto do Campus Cascavel CAMPUS CURITIBA EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 411 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 06/01/2026 ao dia 23/01/2026, conforme item 2 do Edital 2/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 2/2026, no período de 6 de janeiro a 12 de janeiro de 2026; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (Sessenta e Quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 2/2026. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Paranaguá, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.113, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: