DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800051 51 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através de requerimento eletrônico, das 9h do dia 8/01/2026 e término às 12h do dia 21/01/2026, conforme item 2 do Edital 3/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 3/2026, no período de 8/02/2026 a 14/02/2026; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 3/2026. ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR CAMPUS CAMPO LARGO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-01-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154671 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23411.004840/2025-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência da contratação constante na cláusula 2.1 do contrato 02/2025 - Assis Chateaubriand, com base nos arts. 106 e 107 da Lei N.° 14.133/2021: Onde se lê: o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. Leia-se: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.497,80. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156542 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.015317/2024-90. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2024 - CAPANEMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133. Acrescentar 1,76 % do valor inicial atualizado a partir da nova vigência deste instrumento (26/12/2025), equivalente a R$ 556,04 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.058,81. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.006481/2025-17. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais ar - sigepe, pf e pj para o ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$ 64.180,53. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155216 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23736.029449/2022-27. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/01/2027 e reajustar o valor em 4,0657%, com base na aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, consubstanciado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, com a cláusula sexta do contrato original. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.438,52. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 07/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IGO DELANIO BEZERRA DE MEDEIROS, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 07/2025- COGPE/AP/DG/RE/IFRN. Processo Nº 23136.002488.2025-36. Início em 30/01/2026 e Término em 31/07/2026. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por CLEONE SILVA DE LIMA - Contratante e IGO DELANIO BEZERRA DE MEDEIROS - Contratado. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158370 Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 23139.000563/2025-02. Dispensa. Nº 25/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA . Objeto: Correção de erro material do primeiro termo de apostilamento nº 204/2025- proad/ifrn ao contrato nº 137/2025-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer nº 00342/2025/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 07/01/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.111,84. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158373 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23134.000098/2024-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 20/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23421.007253/2025-15. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 18.113.470/0001-27 - SESSMA SOLUCOES E BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a realização de exames médicos periódicos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - GRUPO II - POLO OESTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 201.069,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 383/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 187/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.940,51. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS LAJES R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo 22/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, Seção 3, pág. 37, onde se lê: "Prorrogação do Contrato 1/2021 ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN", leia-se: "Prorrogação do Contrato 1/2025 ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN". (Processo Suap 23134.003397.2024-57). ANDRÉ BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00206/2025 publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.450,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.470,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Bento Gonçalves, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA o Sr. Luis Felipe Pieve, inscrito no CPF sob nº XXX.987.860-XX, na qualidade de sócio administrador majoritário da empresa Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.526.596/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido. Em razão da inadimplência constatada perante esta Autarquia Federal, e nos termos da Lei nº 10.522/2002, fica o notificado ciente da possibilidade de inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, caso não haja a regularização da situação. O notificado poderá comparecer ao IFRS - Campus Bento Gonçalves, sito na Rua Osvaldo Aranha, nº 540, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone ([email protected]/(54) 3455-3271), para apresentar a manifestação ou quitação dos débitos em 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital. Decorrido o prazo sem manifestação ou regularização, será efetivada a inscrição no CADIN, com todas as consequências legais dela decorrentes. RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO Diretor Geral