DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Margarida Lopes Correia Primo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1842/2025 e 2720/2025. Vigência: 05/01/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265827/2025-85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mario Marcio Santos Queiroz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2756/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268195/2025-10. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254 Número do Contrato: 497/2024. Nº Processo: 23072.223706/2024-85. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro nos termos da lei 14.133/21, artigo 124, ii letra "d", ocasionado pela alteração da opção tributária da empresa a partir de janeiro de 2025.. Vigência: 07/01/2026 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.635,72. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23072.265758/2025-18 - Espécie:Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Apistech Produtos da Natureza Ltda. CNPJ n° 42.398.589/0001-78 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Pesquisa e desenvolvimento de métodos analíticos para padronização da própolis verde e derivados, visando a aplicação como ingredientes funcionais e suplementos alimentares de padrão superior", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 05/11/2025, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 734.484,00. Início de vigência: 07/01/2026. Fim de Vigência: 07/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Vitor Hugo da Silveira Mauch - Sócio Apistech, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/01/2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Christine Douxami. Objeto: magistério no Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 26/09/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245041/2025-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Aparecida Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2786/2025. Vigência: 05/06/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267580/2025-31. EDITAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2850/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Arquivologia Edital: 2850, de 16/10/2025, publicado no DOU de 21/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Luciana Campos Batista 2º lugar: Elaine Almeida Santos 3º lugar: Dalton Garcia do Carmo Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros. Data de Homologação Interna: 11/12/2025 Processo n.º 23072.275819/2025-47 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2777/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Biblioteconomia: Fundamentos da Informação e Pesquisa Edital: 2777, de 10/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira 2º lugar: Christine Conceição Gonçalves 3º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires 4º lugar: Karine Coutinho Drumond 5º lugar: Rainner Finelli Gomes 6º lugar: Luciana Cristina Rocha Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/12/2025 Processo n.º 23072.275791/2025-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2777/2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Área de Conhecimento: Biblioteconomia: Fundamentos da Informação e Pesquisa Edital: 2777, de 10/10/2025, publicado no DOU de 15/10/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Emanuelle Geórgia Amaral Ferreira 2º lugar: Hugo Avelar Cardoso Pires Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 11/12/2025 Processo n.º 23072.275791/2025-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. 23072.278467/2025-81 - Espécie: Convênio nº 02/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Juruaia /MG, CNPJ nº 18.668.368/0001-98. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Juruaia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Celso Marques Júnior - Prefeito do Município de Juruaia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. 23072.278305/2025-43 - Espécie: Convênio nº 01/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de São João das Missões /MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de São João das Missões, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Jair Cavalcante Barbosa - Prefeito do Município de São João das Missões, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. 23072.240963/2025-62 - Espécie: Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº18.720.938/0001-41. Objeto: repasse de recursos financeiros de emenda municipal por meio do Programa Para Elas, Por Elas, Por Eles, Por Nós, voltado para o atendimento a mulheres em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste Convênio. Início da vigência: 29 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 29 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde da PBH, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.260968/2022-69 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência e novo Plano de Trabalho. Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de julho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde da PBH, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.254246/2021-94 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Novo Plano Operativo 2025/2026. Início da vigência: 27 de dezembro de 2025. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde da PBH, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 23/12/2025.