DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fabrício Andrade Magalhães- Prefeito do Município de Baldim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.257042/2023-77- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Bonfim/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Bonfim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Marconi Marques Parreiras- Prefeito do Município de Bonfim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.255802/2024-92- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaranesia/MG, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaranesia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. João Carlos Minchillo - Prefeito do Município de Guaranesia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.257073/2023-28- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ nº 18.663.401/0001-97. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaxupé, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Jarbas Correa Filho- Prefeito do Município de Guaxupé, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.257310/2023-51- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Martinho Campos /MG, CNPJ nº 18.315.234/0001-93. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Martinho Campos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sra. Maria José Campos - Secretaria de Saúde do Município de Martinho Campos , e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.253831/2021-77- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Piedade dos Gerais /MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Piedade dos Gerais, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Daniel Mauricio Reis - Prefeito do Município de Piedade dos Gerais, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.222303/2025-08- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho /MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proc. 23072.271976/2025-83 - Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - ACCBC, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. Objeto: a colaboração entre os partícipes para o planejamento e desenvolvimento de iniciativas técnico-científicas, estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da integração entre oncologia, psico- oncologia, tele-psico-oncologia e saúde mental, com ênfase na qualificação da atenção multiprofissional, na incorporação de inovações tecnológicas em telemedicina e telessaúde e na formação e atualização continuada de profissionais, visando aprimorar o cuidado ao paciente oncológico, promover práticas assistenciais humanizadas e contribuir para a consolidação de uma rede pública de saúde mais resolutiva, equitativa e integrada. Início da vigência: 06 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 06 de janeiro de 2031. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina de Almeida Goulart - Reitora da UFMG, Sr. Carlo César Vannucci Pinto - Presidente da ACCBC. Data de assinatura: 06/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 710.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA CAPTAÇÃO DE ESTÁGIO CNPJ: 03.935.660/0001-52 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando a CIDE - Capacitação Inserção e Desenvolvimento como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23520.012236/2024-09. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993 e alterar em r$ 140.056,79 (cento e quarenta mil e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de r$ 1.407.407,99 (um milhão, quatrocentos e sete mil e quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos) para r$ 1.547.464,78 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de aplicação do índice nacional de custo da construção (incc) acumulado desde a data-base do orçamento (novembro/2023).. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.464,78. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência nº 90007/2025, cujo objeto foi a obra para construção do Complexo Didático Multiuso de Biotecnologia e Produção - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 25.298.072/0001-98 ESTRELAS CONSTRUTORA LT para o item 1 no valor total de R$ 5.075.334,80 (deságio de 25,00 %) Barreiras-BA, 6 de janeiro de 2026. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 6, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 214, seção 3 de 10 de novembro de 2025, conforme o item abaixo: 1. Dos Anexos 1.1 No ANEXO II - PONTOS PARA SORTEIO DA PROVA ESCRITA E DA PROVA DIDÁTICA Onde se lê: "ÁREA 6 GEOLOGIA/SENSORIAMENTO REMOTO (CAMPUS SANTARÉM)" Leia-se: "ÁREA 6 GEOCIÊNCIAS/GEOCIÊNCIAS APLICADA À GESTÃO AMBIENTAL (CAMPUS SANTARÉM)" SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 Processo: 051281/2025. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: integrar e contratar a prestação dos serviços da Universidade Federal do Estado do Pará - Ufpa, Por Meio do Serviço Integrado de Diagnóstico Oral e Atendimento Odontológico a Paciente Especial - Sidope com Interveniência da Fundação De Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-Fadesp com o objetivo de prestar Assistência Odontológica Básica e Especializada em nível ambulatorial exclusivamente, nas especialidades de Dentistica, Endodontia, Periodontia, Cirurgia Oral Menor, Ortodontia e Odontologia Preventiva para a execução das atividades de Assistência aos usuários com deficiência do Sistema Único de Saúde do Município de Belém, de qualquer faixa etária, referenciados através do Departamento de Regulação/DERE/SESMA , conforme tabela própria de procedimentos e valores (Anexo I do Plano de Trabalho). Valor: R$204.002,64 (Duzentos e quatro mil, dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rômulo Simão Nina de Azevedo, pela Sesma; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23073.025714/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão do reajuste pelo índice INCC-FGV, o valor global do contrato após reajuste passa a ser de R$ 2.533.721,10. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.721,10. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 48/2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde para o tema Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização, com Atuação na Supervisão do Estágio Curricular em Enfermagem, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h sem Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.042573/2024-38, objeto do Edital nº 48, de 12/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2025. 1º Lugar: Thais Lopes do Amaral Uchôa; 2º Lugar: Glória Letícia Oliveira Gonçalves Lima. GILMAR PEREIRA DA SILVA