DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "FIN-AI - Sistema Inteligente Multiagente para Orquestração de Financiamento entre Compradores e Vendedores" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 812.903,23 (oitocentos e doze mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: 16° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 001/2022; PROCESSO Nº 23077.190713/2025-24; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "PATCHY-PORTER: Sistema Inteligente para a Validação Automatizada de Patches de Kernel" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESU LT A D O S dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 672.387,09 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: 13° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 001/2022; PROCESSO Nº 23077.186209/2025-20; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "GenAI-PyFix: Correção Inteligente e Automatizada de Vulnerabilidades em Python" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 741.935,48 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/10/2026. Data de assinatura: 05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2025 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 04/2025 de semoventes CAPRINOS e OVINOS inservíveis ociosos no dia 29/01/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023 e do Decreto n. 12.785/2025. O edital publicado está disponível no Documento 39 do seguinte endereço eletrônico < https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1174944

e mais informações através do email [email protected]. Natal/RN, 7 de janeiro de 2026 JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA Leiloeiro administrativo da UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.246665/2024-35 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 42.2024 Título: Criação, Estruturação e implantação do Escritório de Projetos Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de 944.137,50 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 1.511.737,50 (um milhão, quinhentos e onze mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), através do aporte de recursos oriundos de Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257576/2025-03 Espécie: Convênio Específico 01/2026 Objeto: o desenvolvimento do projeto "Conflitos fundiários e desintrusão de terras indígenas: balanço das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo", que tem como objetivo geral implantar um memorial multimídia de referência sobre a vida e legado de Patrícia Acioli, articulando memória, produção acadêmica e incidência social a partir da UFRJ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor: R$ 865.039,99 Vigência: da data de assinatura do instrumento até 29 de novembro de 2026. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.267703/2025-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de estações de trabalho (desktops intermediários), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 181.386,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.271534/2025-77. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 13.871.640,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.256906/2022-92. Dispensa Nº 180/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 68.666.627/0001-10 - ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforço de muro de contenção, com a instalação de tirantes (grelha atirantada), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 1.638.262,11. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.226858/2021-27. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.141,16. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23079.241733/2024-70. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº 14.133/21; acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 2,9% (dois inteiros e nove décimos por cento) em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; alterar o endereço da contratada de estrada dos bandeirantes, 470, sala 541, fórum empresarial da taquara, jacarepaguá, cep 22.710-112 para av. José wilker ator, 605, blc. 1, sal. 927, jacarepaguá, cep 22.775-024, de acordo com 9ª alteração contratual, arquivada na junta comercial do estado do rio de janeiro - jucerja, em 18/02/2025, sob o número 00006826068;. Vigência: 05/01/2026 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.800.527,44. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153115 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.207139/2025-31: sagrou-se vencedora a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.545.146/0001-92, para o Item 1 (único). FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 153115 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, realizada pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.237211/2025-54: Nenhuma empresa atendeu às exigências do Edital e seus anexos, de modo que o certame restou fracassado. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23079.217564/2023-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.217564/2023-76 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 06/2025, como reflexo das alterações promovidas pela segunda parcela do reajuste salarial homologado pela convenção coletiva de trabalho rj002080/2025, com vigência de 1º de julnho de 2025 a 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.269,36. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).