DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225667/2023-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 30/2023, como reflexo das alterações promovidas pelos seguintes fatores: fixação da nova tarifa pública de transporte coletivo, instituída por meio do decreto rio n.º 55.631, de 1º de janeiro de 2025, com início de vigência em 05 de janeiro de 2025; e, a homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento em questão de acordo com o inciso I do artigo 136, da Lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/11/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.442,48. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.017486/2025-46. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.002637/2024-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2029. Valor Total: R$ 34.887,24. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973404, Nº Processo: 23083072216202485, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado UNIESPORTE., Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.620.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001219, Valor: R$ 1.620.000,00, PTRES: 240985, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº .050.567-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.018829/2025-72. Pregão Nº 90227/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 10.614.976/0001-08 - AMAZONIA GASES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para fornecimento periódico de gases laboratoriais para a universidade federal rural do semi-árido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 285.340,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 001/2025 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 09 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 034/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU n° 207, de 24/10/2024, homologado pelo Edital N° 001/2025, de 08/01/2025, publicado no DOU N° 06, de 09/01/2025, seção 3, página 62. NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor No Exercício da Reitoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091018148202529. Objeto: Contratação serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90249-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 06/01/2026) 153033-15232-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 meses e inclusão de clausula de rescisão antecipada. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.086,29. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 meses e inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.877,50. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23080.045784/2023-52. Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.235,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23080.050179/2024-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 041/2025. Processo: 23080.050179/2024-84. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 07/01/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23080.050151/2020-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 18/12/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.363,14. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.129743/2025-70. Concorrência Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 44.501.446/0001-75 - GERSON DE SA CRIZEL FILHO. Objeto: Construção de uma nova cabine de medição de energia elétrica da entrada geral do campus ufsm de palmeira das missões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 302.200,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2026.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.747.504,44. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90175/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081159819202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Access Points, switchs e Adaptadores/Injetores POE, destinados ao Centro de Processamento de Dados da UFSM MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIDEC - 07/01/2026) 153164-15238-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081162864202523. Objeto: Concessão onerosa de área física de 46,22m², localizada no Prédio 5D, Rua Oeste 4, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, ANEXO I, para a exploração de atividades de LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 19/12/2025) 153164-15238-2025NE999999