DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.015606/2024-26. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e readequação da caixa d'água superior do hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.030499/2024-31. Pregão Nº 90109/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço externo para a realização das etapas pré-analíticas e reações de imuno-histoquímica (IHQ) em amostras de biópsias e peças cirúrgicas processadas pela Unidade de Anatomia Patológica (UAPAT) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 458.736,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 64 (sessenta e quatro) dias, com início na data de 21/02/2026 e encerramento em 25/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o prazo de execução será prorrogado até 07/02/2026 e novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 56504445. Vigência: 07/01/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.000751/2025-34. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização do estacionamento dos bloco l, h e seu entorno do hospital universitário da universidade federal de santa catarina hu-ufsc, filial ebserh, sob o regime de execução semi-integrada, de caráter não continuado, contemplando execução de ensaios de caracterização do solo e execução obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e paisagismo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração da obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto conforme especificações e anexos deste projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23535.008954/2022-41. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.929,68. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.009277/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal, genética clínica e da linha de cuidado oncológica, com ênfase na saúde da mulher, especialmente no rastreamento e manejo do câncer de mama hereditário, a fim de atender as necessidades da MCO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/ BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 07/01/2026) 155906-26443-2025NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.019800/2025-17- Contrato de comodato 40/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a RIOQUÍMICA S.A. (CNPJ 55.643.555/0001-43). Objeto: O comodato do equipamento associado ao item 234 - Dispensador de solução alcoólica para degermação cirúrgica de mãos. VALOR: R$ 3.580,00. VIGÊNCIA: 20/01/2026 à 20/01/2027. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159991 SEI 23092.000023/2026-85 - Materiais de Laboratório Contratado: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 4.569,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504164 de 06/01/2026 Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159998 SEI 23092.018506/2025-55 - PROTESE PANCREATICA (STENT) DE POLIURETANO, 5FR, DESCARTAVEL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504095 de 02/01/2026 Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159979 SEI 23092.018432/2025-57 - NITROPRUSSIATO, SODIO 50 MG FR- AMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.792,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504151 de 05/01/2026 Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159955 SEI 23092.018349/2025-88 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO ZEBRA STIFF PONTA RETA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 13.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504046 de 02/01/2026 Autorização: 30/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159999 SEI 23092.000010/2026-14 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA F EC H A D O Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 21.120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504113 de 02/01/2026 Autorização: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência na CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES - Substituto ANEXO I . .CPF - Nome do responsável .*.416.360- - EMANUELA FLOR DE VARGAS . .Processo administrativo .[SEI 23038.009379/2019-18] . .Origem do débito .Programa: DS e NA: [SEI 2717537] . .Valor original .R$ 35.850,00 . .Valor atual .R$ 68.132,46 . .Data da atualização .08/11/2025