DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção do equipamento denominado microssonda eletrônica, modelo jxa-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da Jeol, LTDA. - sistema de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 08/01/2026 a 08/01/2027, nos termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores, o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.987,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1110/2024. Nº Processo: 23106.149228/2022-38. Pregão. Nº 90310/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.092.105,51. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 14095/2023. Nº Processo: 23106.140953/2023-21. Dispensa. Nº 14095/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03/01/2024, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "projeto de pesquisa e inovação acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações", oriundo de termo de execução descentralizada firmado entre a agência nacional de telecomunicações - anatel e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/01/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.664,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1116/2024. Nº Processo: 23106.038345/2024-39. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOT EC N I C A S LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência, nos casos em que o objeto não seja concluído no período originalmente pactuado. O prazo de vigência do contrato nº 1116/2024 - infra/unb fica prorrogado por igual período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.577.239,07. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 01/2026-PV Contrato nº 01/2026-PV. Processo nº 23006.027254/2024-04. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 42, de 17/12/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: J EA N CARLOS NAKASATO. CPF: XXX.845.588-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 07/01/2026 a 07/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - JEAN CARLOS NAKASATO - Contratado. Data da assinatura: 07/01/2026. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.026128/2025-13; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André (PMSA) - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Centro de Inovação em Resiliência Urbana e Energética (CIRUE). COORD: Alfeu Joãozinho Sguarezi Filho. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2031. ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, PMSA, Prefeito, Gilvan Ferreira de Souza Junior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125020638202512. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada nos serviços de produção e fornecimento de refeições coletivas (desjejum, almoço e jantar) aos usuários do Restaurante Universitário - RU/UNIFAP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2026) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115025700202581. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, clínicos e laboratoriais para as unidades acadêmicas da Universidade Federal do Maranhão com instalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIASGnet - 07/01/2026) 154041-15258-2026NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115030886202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as necessidades do Campus de Bacabal da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/01/2026) 154041-15258-2026NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1762333/2026 PROCESSO N.º 23115.000168/2026-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 79/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1761200/2026 PROCESSO N.º 23115.039111/2024-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.007499/2025-40. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/FUFMT/2025. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto. O valor original do Projeto, estimado em R$ 302.142,08 (trezentos e dois mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos), fica acrescido, por meio do presente Termo Aditivo, do montante de R$ 43.267,02 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), passando o valor total estimado do Projeto a ser de R$ 345.409,10 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e dez centavos)." Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/01/2027. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 23108.081434/2024-85. Concorrência. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão e substituição de serviços e materiais, no valor de R$ 35.758,70 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), o que equivale a 1,42 % do valor inicial atualizado do contrato nº 137/FUFMT/2025, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Supressão quantitativa consistente em exclusão e substituição de serviços e materiais, no valor de R$ 12.531,78 (doze mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 0,50 % do valor inicial atualizado do contrato nº 137/FUFMT/2025, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 03/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.330,87. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).