DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800086 86 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025 PROCESSO SEI N.º 23108.065231/2025-22 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, que ocorreu em 04 de novembro de 2025. O certame teve como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futura aquisição de materiais de consumo da categoria reagentes químicos, antibiogramas, cepas, conjuntos e meios, com a finalidade de atender às demandas dos laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente pelo valor global de R$ 212.854,64 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CITAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2026 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no sétimo dia do mês de janeiro de 2026, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.044329/2024-65, em que é REQUERIDA a empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.900.850/0001-58. NOTIFICÁ-LA, pelo presente, para que CONHEÇA que foi exarada a DECISÃO N.º 042/PROAD/FUFMT/2025 referente a aplicação de sanções administrativas no âmbito do contrato 040/UFMT/2023, para que, querendo, apresente recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 07 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE CANCELAMENTO cancelamento de publicação Declaramos cancelamento da publicação ocorrida no DOU Nº 210, de terça- feira, 4 de novembro de 2025. pág 75, no extrato do Protocolo de Intenções nº 20/2025- UFMS. Partícipe: Universitas Indonesia. Declaramos sem efeito a publicação, referente ao Protocolo citado, ocorrida no Diário Oficial da União desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Reitora . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2021-UFMS, Processo nº 23104.015702/2020-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor mensal do item 02 do Contrato n.° 68/2021-UFMS em R$ 676,43 (seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) devido a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado em no período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (3,57%) conforme tabela: 1.2- O valor total do Apostilamento para o período da prorrogação será de R$7.440,73 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos). 1.3 - O valor total da contratação passa de R$ 227.539,08 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos) para R$ 234.979,81 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 30.12.2025. Vigência: 30.12.2025 a 27.10.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FACUDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DE PORTO. Processo SEI nº 23109.014130/2025-83. O presente acordo tem com objetivo estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição. O termo terá vigência do dia 19/12/2025 ao dia 31/07/2028. 6 de janeiro de 2026, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Prof. Dr. Rui Calçada Diretor da FEUP PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 1 DE 2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: MATERIAIS E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO (TRIBOLOGIA, USINAGEM E CONFORMAÇÃO MECÂNICA) , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: R$ 4.326,60 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Especialização: R$ 4.975,59 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Mestrado: R$ 5.949,07+ auxílio alimentação R$ 1.000,00 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 4/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Engenharia de Alimentos / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Química de Alimentos e Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou em Engenharia e Ciência de Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Ciência e Engenharia de Materiais / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022187/2025-36. 1.2. Área: Experimentação e Melhoramento de Espécies Perenes / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia Florestal ou em Agronomia ou Graduação em Engenharia Florestal ou em Agronomia e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Florestal ou em Agronomia ou áreas afins / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021867/2025-32. 1.3. Área: Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia Hospitalar e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Fisioterapia e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.018883/2025-48. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 08/01/2026 a 14/01/2026. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/01/2026. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 02/02/2026. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com suas alterações, e da Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para atuação em diversas áreas do conhecimento. As inscrições estarão abertas das 10h do dia 08 de janeiro de 2026 até às 23h59min do dia 25 de janeiro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2026/. O edital completo, com todas as informações, requisitos, prazos e procedimentos, está disponível no mesmo endereço eletrônico. Dúvidas e demais esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: [email protected]. URSULA ROSA DA SILVA Reitora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de projetores multimídia PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 07/01/2026) 154047-15264-2026NE800000 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 12/01/2026 até 19/01/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal