DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800087 87 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 25/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Camerata de Violões da UFPI 2026", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no PJ08/2026-CCE-001-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.050918/2025-43; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. EDITAL Nº 2/2026 - UFPI, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NAS MODALIDADES PRESENCIAL, SEMIPRESENCIAL E A DISTÂNCIA, POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) PARA O ANO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI torna público o Edital nº 2/2026, que regulamenta o processo seletivo para o preenchimento de 5.374 (cinco mil, trezentas e setenta e quatro) vagas nos cursos de graduação da UFPI, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, nos campi de Teresina, Picos, Floriano e Bom Jesus, para ingresso no primeiro e no segundo semestres letivos de 2026, por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, com base exclusivamente nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo seletivo observará as modalidades de Ampla Concorrência e de Ações Afirmativas (cotas), nos termos da legislação vigente, do Termo de Adesão da UFPI ao SiSU 2026 e das normas estabelecidas no referido Edital. O Edital completo, contendo informações sobre cursos, vagas, turnos, modalidades de concorrência, procedimentos, cronograma, matrícula e recursos, encontra-se disponível na página eletrônica da UFPI, no endereço https://www.ufpi.br/sisu-cspe. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA EDITAL Nº 1/2026 - UFPI , DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO COLÉGIOS TÉCNICOS/UFPI A Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI torna público o Edital nº 01/2026, que dispõe sobre o Processo Seletivo Suplementar destinado ao preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos Técnicos dos Colégios Técnicos da UFPI, nas cidades de Floriano e Bom Jesus, para ingresso no ano letivo de 2026. Finalidade: selecionar candidatos para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos técnicos concomitantes ao Ensino Médio. Objeto: Serão ofertadas 140 (cento e quarenta) vagas remanescentes, distribuídas da seguinte forma: Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ): 100 vagas; Colégio Técnico de Floriano (CTF): 40 vagas. QUADRO DE VAGAS . .COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF) - 40 VAGAS . C U R S O / M O DA L I DA D E AC * .ACÕES AFIRMATIVAS () . . . . .PPI 1 .Q 1 .PCD 1 .EP 1 .PPI 2 .Q 2 .PCD 2 .EP 2 .T OT A L . .11-TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Concomitante - Manhã/Tarde) .7 .13 .1 .2 .1 .13 .0 .2 .1 .40 . .COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS (CTBJ) - 100 VAGAS . C U R S O / M O DA L I DA D E AC * .AÇÕES AFIRMATIVAS () . . . . .PPI 1 .Q 1 .PCD 1 .EP 1 .PPI 2 .Q 2 .PCD 2 .EP 2 .T OT A L . .21-TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (Concomitante - Manhã/Tarde) .7 .13 .1 .2 .1 .13 .0 .2 .1 .40 . .22-TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Concomitante - Manhã/Tarde) .12 .19 .1 .3 .1 .19 .0 .3 .2 .60 Forma de seleção: classificação pela média das notas de Língua Portuguesa/Português e Matemática constantes do histórico escolar. Período de inscrições: 12 a 21/01/2026 conforme cronograma divulgado no site copese.ufpi.br, exclusivamente via internet. Taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais), com redução de 50% para optantes do sistema de reserva de vagas de escola pública. O edital completo encontra-se disponível em www.ufpi.br/copese. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23111.063060/2023-75. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 54/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2026 e término em 16/01/2027.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.233,15. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116015039202413. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressão Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 07/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23116.000471/2022-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - PROCELL SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo 032/2022. Os fatos geradores do termo de apostilamento são: 1) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), 2) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025). O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$ 141.586,81 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), retroativo a 01/11/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.041,72. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 1 a 31/12/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2025 - Registros 3658 a 3664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL Nº 1/UNIR/NUCSA/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Universidade Federal de Rondônia Professor Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 126/GR/UNIR de 11 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; recomendação n° 004/2012 do Ministério Público Federal; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.