DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800091 91 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA EXECUTIVA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987451, Nº Processo: 16100001458202554, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE JACUPIRANGA CNPJ nº 46582185000190, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Jacupiranga/SP., Valor Total: R$ 503.917,50, Valor de Contrapartida: R$ 3.917,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: JOAO BATISTA DE ANDRADE CPF nº .109.518-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987393, Nº Processo: 16100001246202577, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA CNPJ nº 64037872000107, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Ilha Comprida/SP., Valor Total: R$ 510.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA CPF nº .445.600-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AGITA COMUNIDADE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 460.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MAURO SÉRGIO DA SILVA , Presidente, CPF .881.208-, Processo: 71000.057743/2024-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SQUASHINHOS, CNPJ n° 30.011.024/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SQUASHINHOS - BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 633.491,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e RONIVALDO DA SILV A DUARTE, Presidente, CPF .636.257-, Processo: 71000.059879/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE TAEKWONDO, CNPJ n° 00.094.762/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO POR UM SONHO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 251.192,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANSELMO ALVES, Presidente, CPF .583.809-*, Processo: 71000.087389/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUB SANTO AMARO, CNPJ n° 62.344.015/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELEJAR YCSA - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 241.400,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FÁBIO BARBOSA BODRA , Comodoro, CPF .747.798-, Processo: 71000.059249/2024-55 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA, CNPJ n° 51.526.002/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE - EDIÇÃO 13" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 724.535,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARCIO VINHOLO AV E L A R , Procurador, CPF .670.398-, Processo: 71000.015401/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI, CNPJ n° 42.129.809/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2º JOGOS PARADESPORTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.691.253,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ESTER ALVES PACH ECO, Presidente, CPF .636.631-*, Processo: 71000.087353/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LPA RACING 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Comodoro, CPF .667.408-, Processo: 71000.084672/2025-74 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 260.818,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LUIZ NAIDA DOS SANTOS FREITAS, Comodoro, CPF .334.720-, Processo: 71000.075511/2022-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS, CNPJ n° 58.212.556/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL DE BASE DO CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 235.469,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ FERNANDO JOSÉ NOVAES, Comodoro, CPF .333.008-*, Processo: 71000.066743/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n° 06.234.087/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO TRANSFORMAÇÃO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ FRANCISCO GONÇALVES LEAL NETO, Comodoro, CPF .460.496-, Processo: 71000.004120/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS DE OURO FASE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 765.553,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF .639.818-*, Processo: 71000.020821/2025-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE ATLETISMO RIO DO SUL - ACARISUL, CNPJ n° 07.286.694/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REVELA TALENTO ESCOLA COM PÉ NA PISTA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 94.992,11