DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 525.220,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARISTELA WANAT, Presidente, CPF .684.239-*, Processo: 71000.073524/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASE SÓLIDA FUTURO PRÓSPERO ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 208.427,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FERNANDA INÊS WARKEN GMELIN, Presidente, CPF .320.860-, Processo: 71000.067564/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ n° 06.134.874/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR ARTE E VIDA - EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 521.267,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARCELO CAMARGO DOS SANTOS, Presidente, CPF .572.609-, Processo: 71000.045585/2024-11 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO XTERRA - ANO I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.704.054,61 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, do INSTITUTO ESAON, CPF nº .099.947-* Processo: 71000.056038/2024-61 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVAMENTE - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.327.499,55 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA , Presidente, do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº .002.097- Processo: 71000.035632/2024-18 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPAC NORDESTE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 742.591,20 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, PENHA MARIA DA SILVA, Presidente, da SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CPF nº .268.233- Processo: 71000.061797/2023-64 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001- 04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 981.654,17 DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCO N C E LO S , Presidente, da FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF nº *.973.763- Processo: 71000.024463/2024-91 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965121. Processo n. º 71000.042963/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Gandu/BA - CNPJ: 14.195.358/0001-21. Objeto: Apoio a realização de Eventos de Esporte e Lazer no Município de Gandu/BA . Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 399.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2028. Data da Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DAIANA SANTOS SANTANA - Prefeita Municipal - matrícula funcional nº 242895. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977596. Processo n. º 71000.056046/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Brodowski/SP - CNPJ: 45.301.652/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Golden Boys, no Município de Brodowski/SP. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 7011. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981864. Processo n. º 71000.085507/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Simão Dias/SE - CNPJ: 13.108.089/0001-56. Objeto: Apoio a Realização da Olimpíada Escolar, no Município de Simão Dias/SE. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CRISTIANO VIANA MENESES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 575. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982114. Processo n. º 71000.085596/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Utinga - CNPJ: 13.811.807/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Competições Esportivas no município de Utinga/BA Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ÁTILA SANT ANA KARAOGLAN- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5715. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981086. Processo n. º 71000.085977/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Coroatá/MA - CNPJ: 06.331.110/0001-12. Objeto: Apoio a realização do Evento de Campeonato de Futebol no Município de COROATÁ/MA. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDIMAR DE AGUIAR FRANCO- Prefeito Municipal de Coroatá/MA - Matrícula Funcional n. º 16095-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982212. Processo n. º 71000.086378/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Antonio Carlos/SC - CNPJ: 82.892290/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Munícipio de Antônio Carlos/SC. Valor Total: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), Valor do Repasse: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00 (mil reais. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ONELIO RICHARTZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3.090. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991134. Processo n. º 71000.086415/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Carazinho/RS - CNPJ: 87.613.535/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de Carazinho/RS. Valor Total: R$ 570.000,00, Valor do Repasse: R$ 550.530,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.470,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2000181. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982002. Processo n. º 71000.086466/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ivate/PR - CNPJ: 95.640.553/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas Através do Esporte no Município de Ivaté/PR. Valor Total: R$ 298.915,00, Valor do Repasse: R$ 293.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DENILSON VAGLIERI PREVITAL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 63764.