DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2146546. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964525. Processo n. º 71000.044917/2024-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte/MA- CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Mais Lazer no Município de São Luís/MA. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor do Repasse: R$ 581.875,25, Valor da Contrapartida: R$ 8.124,75. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 00909069-00. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964996. Processo n. º 71000.047531/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Destinado ao Incentivo do Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Porto Alegre/RS. Valor Total: R$ 303.030,30, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.030,30. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 768884. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976841. Processo n. º71000.055854/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretario de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL - CNPJ: 05.752.835/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Espectros de Futebol Americano - Football Americano para Todos, no Estado da Paraíba/PB. Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LINDOLFO PIRES NETO - Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 171.337-0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986426. Processo n. º 71000.062186/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.165.588/0001-90. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Nosso Esporte Cachoeiro, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Valor Total: R$ 197.979,80, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.979,80. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS CORRÊA CARDOSO JÚNIOR - Prefeito Municipal em exercício - Matrícula Funcional n. º 72476001. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981466. Processo n. º 71000.085549/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Boa Vista do Tupim/BA - CNPJ: 13.718.176/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Ação, Atividades Esportivas Diversas no Município de Boa Vista do Tupim/BA. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SÁVIO BULCÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2805. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982293. Processo n. º 71000.085619/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mutuípe/BA - CNPJ: 13.827.035/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DA CULTURA, no Município de Mutuípe/BA. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 253.777,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.223,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Mutuipe/BA - Matrícula Funcional n. º 4522. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981608. Processo n. º 71000.085681/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Iaçu/BA- CNPJ: 13.889.993/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Municipio de Iaçu/BA. Valor Total: R$ 330.015,22, Valor do Repasse: R$ 324.265,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.750,22. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 4228. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985082. Processo n. º 71000.086129/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição de Ipanema/MG - CNPJ: 18.334.300/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte no município de Conceição de Ipanema no Estado Minas Gerais. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WILIAN FRANCISCO DE SOUZA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2665. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981306. Processo n. º 71000.086228/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Contagem/MG - CNPJ: 18.715.508/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Contagem mais Esportes no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 926.122,00, Valor do Repasse: R$ 881.122,00, Valor da Contrapartida: R$ 45.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 1313343. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979909. Processo n. º 71000.086335/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José dos Campos/SP - CNPJ: 46.643.466/0001-06. Objeto: Apoio a Realização ao Evento Esportivo São José Cup, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 664.439,22, Valor do Repasse: R$ 651.411,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.028,22. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDERSON FARIAS FERREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 390215/8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981229. Processo n. º 71000.092201/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Upanema/RN - CNPJ: 08.085.771/0001-30. Objeto: Apoio à Realização do Evento esportivo no município de Upanema/RN. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor do Repasse: R$ 267.932,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.068,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RENAN MENDONÇA FERNANDES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 18988. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983454. Processo n. º 71000.093780/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itatiba/SP - CNPJ: 50.122.571/0001-77. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Itatiba/SP. Valor Total: R$ 250.148,20, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.148,20. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data da Assinatura: 20/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itatiba/SP - Matrícula Funcional n. º 410105. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986616. Processo n. º 71000.093812/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cabeceiras do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.277/0001-61. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Cabeceiras do Piauí/PI. Valor Total: R$ 858.400,00, Valor do Repasse: R$ 857.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 257-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983656. Processo n. º 71000.093835/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Feira de Santana/BA - CNPJ: 14.043.574/0001-51. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo de Artes Marciais no Município de Feira de Santana/BA. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ RONALDO DE CARVALHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 60.008.075-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981220. Processo n. º 71000.096569/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José dos Campos/SP - CNPJ: 46.643.466/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Amador Futebol Social, no Município de São José dos Campos/SP. Valor Total: R$ 399.840,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDERSON FARIAS FERREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 390215/8.