DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: AIRTON JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - Matrícula Funcional n. º 128069. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985011. Processo n. º 71000.102783/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pracuúba/AP - CNPJ: 34.925.222/0001-37. Objeto: Apoio a Realização de Evento Esportivo no Município de Pracuúba/AP. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor do Repasse: R$ 423.745,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.255,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 451. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986451. Processo n. º 71000.102878/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sorocaba/SP - CNPJ: 46.634.044/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Sorocaba/SP. Valor Total: R$ 298.500,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO - Prefeito Municipal em exercício - Matrícula Funcional n. º 585530. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985019. Processo n. º 71000.106041/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Umbuzeiro/PB - CNPJ: 08.869.489/0001-44. Objeto: Apoio à Realização de Evento, no Município de Umbuzeiro/PB. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 0012025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984293. Processo n. º 71000.106756/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Novo Gama/GO. Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1602624. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985248. Processo n. º 71000.106769/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ribeira do Pombal/BA - CNPJ: 13.809.397/0001-09. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Team Sport Ribeira do Pombal - Fortalecendo a Comunidade e Incentivando o Esporte. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA- Prefeito(a) Municipal - Matrícula Funcional n. º 26606. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988505. Processo n. º 71000.106804/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ananindeua/PA - CNPJ: 05.058.441/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida ANANIN, no município de Ananindeua/PA. Valor Total: R$ 198.032,28, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.032,28. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 34886/2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988211. Processo n. º 71000.106812/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ourilândia do Norte/PA - CNPJ: 22.980.643/0001-81. Objeto: Apoio à realização do evento Cidadania Esportiva no Município de Ourilândia do Norte/PA. Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JULIO CESAR DAIREL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 8398-140. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985243. Processo n. º 71000.106816/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jaboatão dos Guararapes/PE - CNPJ: 10.377.679/0001-96. Objeto: Apoio a Realização do Evento Craques de Bola de Futebol, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 905916107. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986539. Processo n. º 71000.106817/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Barbara/MG- CNPJ: 19.391.945/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida e Caminhada Estação Fit no Município de Santa Bárbara/MG. Valor Total: R$ 196.392,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 392,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALCEMIR JOSÉ MOREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2112. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991549. Processo n. º 71000.110165/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte em Ação, no Município de Bandeirantes/MS. Valor Total: R$ 433.000,00, Valor do Repasse: R$ 427.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.034,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CELSO RIBEIRO ABRANTES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 6482. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986839. Processo n. º 71000.110181/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Walter - CNPJ: 63.603.625/0001-68. Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Porto Walter - Matrícula Funcional n. º 1-354. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988713. Processo n. º 71000.113893/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Uauá/BA - CNPJ: 13.698.758/0001-97. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Municipal Uauaense, em Uauá/BA. Valor Total: R$ 207.000,00, Valor do Repasse: R$ 205.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 106856. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991411. Processo n. º 71000.113914/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Umari/CE- CNPJ: 07.520.372/0001-98. Objeto: Apoio a realização de Campeonatos Municipais no Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5221. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988687. Processo n. º 71000.113917/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Piquet Carneiro/CE - CNPJ: 07.738.057/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Piquet: Esporte e Transformação Social no Município de Piquet Carneiro/CE. Valor Total: R$ 199.400,60, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.400,60. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA - Prefeita Municipal de Piquet Carneiro/CE - Matrícula Funcional n. º 125593-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988757. Processo n. º 71000.113921/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: São Miguel da Baixa Grande/PI - CNPJ: 01.612.623/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades Esportivas no Município de São Miguel da Baixa Grande/PI. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 953.