DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 60-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988752. Processo n. º 71000.113928/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Parai/RS - CNPJ: 87.502.886/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinhas, para Valorização das Atividades Esportivas no Município de Parai/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GILBERTO ZANOTTO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1.1518. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988138. Processo n. º 71000.114122/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cachoeira Paulista/SP - CNPJ: 45.192.275/0001-02. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5985. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989038. Processo n. º 71000.115175/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Marcolândia/PI - CNPJ: 41.522.269/0001-15. Objeto: Realização do Campeonato de Futsal, do Festival Esportivo, de Provas de Ciclismo, do Circuito de Vaquejada e da Copa Regional de Futebol, no Município de Marcolândia/PI. Valor Total: R$ 1.472.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1022-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989276. Processo n. º 71000.116068/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sengés/PR - CNPJ: 76.911.676/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esportes, no Município de Sengés/PR. Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GERSON NUNES DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 972961. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991020. Processo n. º 71000.117912/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Francisco Macedo/PI - CNPJ: 01.612.577/0001-17. Objeto: Apoio a realização do Evento Campeonato Municipal de Futebol e Futsal Amador do Município de Francisco Macedo. Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 000000000000133. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989310. Processo n. º 71000.118039/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM - CNPJ: 18.904.160/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Comunitário no município de Manaus/AM. Valor Total: R$ 2.457.548,00, Valor do Repasse: R$ 2.452.548,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOEL PEREIRA DA SILVA SALES - Secretário Municipal- Matrícula Funcional n. º 0099.333-6J. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 990681. Processo n. º 71000.118271/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaguaçu da Bahia/BA - CNPJ: 16.445.843/0001-31. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 92343. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 990991. Processo n. º 71000.120936-2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Teresina/PI - CNPJ: 06.554.869/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SEMEL Mais Esportes no Município de Teresina/PI. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 113548. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991647. Processo n. º71000.122165/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Apoio a Eventos Esportivos, Geração de Campeões no Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor do Repasse: R$2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 909069-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963792/2024. Processo n. º 71000.010972/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ: 09.273.825/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963792/2024. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955771. Processo n. º 71000.012921/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Maracaí/SP - CNPJ: 44.494.136/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955771. Vigência: 03/07/2024 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO EDUARDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Maracaí/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959748/2024. Processo n. º 71000.013234/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Viva Vida - CNPJ: 07.377.509/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959748/2024. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WILLIAM CARLOS SIMOES VIEIRA - Presidente do Instituto viva vida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960595/2024. Processo n. º 71000.034449/2024-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 960595/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DOUGLAS DIEMS MOROCKOSKI POTRICH - Prefeito Municipal de Ampére/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953639. Processo n. º 71000.092417/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Biguaçu/SC - CNPJ: 82.892.308/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953639. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Biguaçu/SC. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964409. Processo n. º 71000.046274/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol, no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 1.390.560,00, Valor do Repasse: R$ 1.119.600,00, Valor da Contrapartida: R$ 270.960,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 200.419. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976756. Processo n. º 71000.055823/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil Instituto Mover - CNPJ: 34.043.761/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 358.342,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA NILDE FERREIRA CLARO BARBOSA - Presidente da Associação Civil Instituto Mover.