DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA NUNES MOREIRA - Presidente do Centro Social Catiri em Ação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976789. Processo n. º 71000.059592/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio a Criança - CNPJ: 02.190.856/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto de escolinhas de esportes (Jiu-Jitsu, Karatê, futsal e futebol), do bairro Quintas no Município de Natal/RN. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIA JOSYLANE DA COSTA SALUSTRINO SILVA - Presidente do Centro de Apoio a Criança. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976883 Processo n. º 71000.066077/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação- CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força e Futuro - Lutas pela Transformação, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982947. Processo n. º 71000.092302/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Atitude Nobre - CNPJ: 08.692.272/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento "1ª Copa ICAN de Futebol", no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.195.110,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELAINE CRISTINA PEREIRA - Presidente do Instituto Cultural Atitude Nobre. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989805. Processo n. º 71000.118185/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Solidário, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.577.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991713. Processo n. º 71000.118186/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova- CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965568. Processo n. º 71000.048282/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS - CNPJ: 23.567.519/0001-51. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol - sub 15 e sub 17, no Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAIMUNDO JOSE SALES CARNEIRO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988786. Processo n. º 71000.056253/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão - CNPJ: 33.564.583/0001-32. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto FUTURO NOS TATAMES no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CLAYTON OLIVEIRA MARTINS - Presidente da Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976981. Processo n. º 71000.057737/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tônus, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976923. Processo n. º 71000.057832/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto José Francisco - Educação Esporte Social e Cultural - CNPJ: 16.630.988/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Periférico em Ação no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTOS - Presidente do Instituto José Francisco - Educação Esporte Social e Cultural. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976890. Processo n. º 71000.058313/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro - CNPJ: 08.378.642/0001-30. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Uma Experiência Prática de Educação e Valorização da Cultura Afro-Brasileira no Memorial da Capoeira no Estado Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LEOVANIA MARIANO DE OLIVEIRA - Presidente da Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977209. Processo n. º 71000.063933/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Equivida nos Municípios de Piraí/RJ e Barra do Piraí/RJ. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARTA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esporte Para Todos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985880. Processo n. º 71000.085314/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Duelo de Futebol Americano em Brasília - DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADALBERTO PATROCÍNIO CORRÊA DE ARAÚJO - Presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981281. Processo n. º 71000.085356/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - CNPJ: 05.033.936/0001-32. Objeto: Apoio à Implementação do Projeto Centro Social Urbano Servir e Proteger, em Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 356.691,00. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: QUESIA BARREIRO MENDONCA - Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991414. Processo n. º 71000.086295/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: Apoio à Realização do Evento Pedalada Social no Município de Londrina/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981562. Processo n. º 71000.089735/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Campo-Grandense Paradesportiva Driblando as Diferenças - ADD - CNPJ: 07.860.116/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inclusivo da ADD.MS, no Estado Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARLI CASSOLI - Presidente da ASSOCIACAO CAMPO-GRANDENSE PARADESPORTIVA DRIBLANDO AS DIFERENCAS.