DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAELA RAMALDES SANTOS - Presidente da Liga Operaria Beneficente de Ubá/MG. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981593. Processo n. º 71000.092403/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Desportiva de Alagoinhas - CNPJ: 16.131.211/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento da Copa Rural Antonio Pena, no município de Alagoinhas-Ba. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WASHINGTON DE JESUS BARRETO - Presidente da Liga Desportiva de Alagoinhas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988735. Processo n. º 71000.104005/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: EEAD Entidade Estadual de Administração do Desporto Judô - CNPJ: 00.669.993/0001-99. Objeto: Apoio à Realização da Copa Natal de Judô, no Município de Natal/RN. Valor Total: R$ 392.022,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HERBET FONSECA MAIA - Presidente da EEAD Entidade Estadual de Administração do Desporto Judô. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988043. Processo n. º 71000.104141/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Cearense de Hóquei e Patinagem - CNPJ: 23.554.173/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esperança Sobre Rodas" no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: THEODEBERTO JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO - Presidente da Federação Cearense de Hóquei e Patinagem. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988005. Processo n. º 71000.104623/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Tênis - CNPJ: 32.901.944/0001-26. Objeto: Apoio à Realização do Circuito Brasiliense de Beach Tennis - FBT2000, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GILBERT SOARES KLIER - Presidente da Federação Brasiliense de Tênis. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986834. Processo n. º 71000.112201/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ: 41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio a realização do evento LIGA DO DF na Região Administrativa do Ga m a / D F. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA - Presidente do Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989126. Processo n. º 71000.114213/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Omegah de Araxa - Omegah - CNPJ: 45.792.412/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Omegah Handebol - Saltando para o Futuro no Município de Araxá/MG. Valor Total: R$ 197.210,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/03/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FELIPE AUGUSTO DE RESENDE - Presidente da Associação Desportiva Omegah de Araxa - Omegah. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989784. Processo n. º 71000.116044/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Campo Alegre Esporte Clube - CNPJ: 78.245.354/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte e Cidadania em Ponta Grossa/PR. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANTONIO ALTAIR LARA VIECHENESKI - Presidente da União Campo Alegre Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989136. Processo n. º 71000.117299/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Campeão - IBC - CNPJ: 10.921.631/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ECOAR ENERGIA, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCELO JOSÉ RODRIGUES MAIA - Presidente do Instituto Brasil Campeão - IBC. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1102/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1102/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Alvorada/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.920-40, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao Apoio financeiro para todo e qualquer investimento classificado como Despesas de Capital, em especial na Infraestrutura Urbana do Município de Alvorada/RS, tais como a execução de obras de pavimentação viária (asfaltamento, calçamento, recapeamento, pedras irregulares e afins) e revitalização de espaços públicos, projetos para lazer e/ou esportes e a aquisição de bens permanentes, veículos, máquinas, equipamentos e afins, bem como obras complementares que se façam necessárias à Lei, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Itaú Unibanco, o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI e o Banco Santander. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002497/2025-18. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RONALDO SAMSEL, e o Sr. Gerente Adjunto, WALDEMAR GUSBERTI; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, DANIEL PEDROSA CHICHARO e JOSÉ GERALDO MARTINS; pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA SOUZA; e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1151/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1151/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Belo Horizonte/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639494-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à modalidade Médias e Grandes Cidades, Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander S.A., o Banco Inter S.A., o Banco Bradesco S.A., o Itaú Unibanco S.A., o Banco Mercantil do Brasil S.A., o Banco Citibank S.A. e o Banco Cooperativo Sicoob S.A. VALOR: R$ 132.518.987,83 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais, e oitenta e três centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.000787/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARCELO MARTINS PEREIRA; pelo Santander, a Sra. Representante Legal, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES, pelo Inter, os Srs. Representantes Legais, EDUARDO VALLADARES COTTA e MARCO TÚLIO GUIMARÃES; pelo Bradesco, os Srs. Representantes Legais, MARCO S VALERIO TESCAROLO e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, o Sr. Gerente Regional Poder Público, JOEL MELQUIADES DE SOUZA, e o Gerente Comercial Poder Público, MAURO LUCIO ALCANTARA DO CARMO; pelo Mercantil, o Sr. Diretor Vice Presidente, FELIPE LOPES BOFF, e o Diretor Executivo, UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e ANTÔNIO ONOFRE FERNANDES DE ALBUQUERQUE; e pelo Sicoob, o Dr. Diretor, ÊNIO MEINEN, e o Sr. Diretor, MARCUS VINICIUS VIANA BORGES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1117/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1117/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pinhal/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00187-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a pagamento ou quitação de financiamentos e obrigações financeiras anteriormente contraídas. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005180/2025-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO DA SILVA KOWALSKI e o Sr. Gerente Comercial, MIKHAIL BAZZAN NACHTIGALL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 984/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 984/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São José dos Pinhais/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.319-69/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, que se destina à Modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 32.055.081,72 (trinta e dois milhões, cinquenta e cinco mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.007082/2024-41. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARGARIDA MARIA SINGER; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JOÃO GILBERTO RUFINI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 924/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 924/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Miguel do Iguaçu/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0604453-78, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002503/2025-29. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BOAVENTURA MANUEL JOÃO MOTTA; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA DE PAULA.