DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0335.00/2022, que tem por objeto a execução de serviço de instalação, inclusive fornecimento e transporte de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários em comunidades rurais de municípios localizados em área de atuação da 5°SR da CODEVASF, no estado de Alagoas: DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25/02/2026, passando seu vencimento para 25/06/2026. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/01/2026, passando seu vencimento para 04/05/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho n° 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da CODEVASF - Nacional. Valor total empenhado: R$ 3.066.147,09. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas disposições pactuadas no contrato que não colidem com as do presente instrumento. DATA: 05/01/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 Processo nº 59500.003214/2025-14-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90069/2025 que tem por objeto o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados do estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR) e Pará, distribuídos em 32 (trinta e dois) grupos", conforme Termo de Julgamento, peça 59 e Relatório do Pregoeiro, peça 75, que declarou vencedora as empresas: CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 21, 23, 25, 27, 29 e 31 no valor total de R$ 3.440.330,52 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01 para os grupos 2, 6, 10, 14 18, 22, 26 e 30, no valor total de R$ 1.657.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), e GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, para os grupos 4, 8, 12, 16 e 20, no valor total de R$ 167.033,84 (Cento e sessenta e sete mil, trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.264.364,36 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), tendo sido fracassados os grupos 24, 28 e 32 conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002903/2025-84-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0149.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001- 98. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à análise de projetos, licitações e vistorias de obras em geral, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 95.034,93. Prazo: 455 dias. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Eg, e pela contratada o Sr. Homero Moreira Mendes. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002853/2025-35-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0132.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0013-49. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de polietileno com capacidade de 15 metros cúbicos, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.516.850,90. Prazo: 810 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002717/2025-45-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0124/2025. contratada: FIOS PETRÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 17.211.798/0001-13. OBJETO: Fornecimento de materiais de corte e costura . VALOR: R$ 34.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59500.004418/2025-64-e ESPECIE: Contrato nº 0.0364.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa INFRAPORT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA E TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.373.813/0001-10; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/2ª SR, referente ao Edital nº 90012/2025, item 01, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 129.350,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Local Integrado - no Estado da Bahia; Data: 07.01.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Helvio Jose Lopes - INFRAPORT. EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001593/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0680.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA PRODUTIVA, inscrito no CNPJ/MF 14.925.103/0001-77; Objeto: Veículo pick-up Strada; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Eriorlando Pereira de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001642/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0695.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRÃO, inscrito no CNPJ/MF 08.569.475/0001-05; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Luciana Soares Rodrigues - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001671/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0682.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 12.218.740/0001-88; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 38.575,00; DATA: 03/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001678/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0632.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA, inscrito no CNPJ/MF 18.648.599/0001-30; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 21.060,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Rosenilda Maria Campos da Hora - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001781/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0691.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MULATINHA, inscrito no CNPJ/MF 13.651.260/0001-79; Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, José Carlos Mata da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001784/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0697.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 12.218.740/0001-88; Objeto: Grade aradora e Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 28.900,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001794/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0693.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS inscrito no CNPJ/MF 13.797.600/0001-74; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 131.575,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Antonio Kleber Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001795/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0692.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS inscrito no CNPJ/MF 13.797.600/0001-74; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Antonio Kleber Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001835/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0746.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CENTRAL - ABC C, inscrito no CNPJ/MF 48.686.925/0001-64; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 46.290,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Mara Batista de Carvalho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001865/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0723.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA inscrito no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 231.450,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Tito Eugenio Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001855/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0718.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS DO VALE DO IUIU - AAFAVI, inscrito no CNPJ/MF 08.979.673/0001-47; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maria Mirtes Sales Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001882/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0728.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PONTE A SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ/MF 42.693.861/0001-42; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Solange da Silva Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001849/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0730.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA ALEGRE - APRVA, inscrito no CNPJ/MF 32.235.502/0001-98; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 135.925,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Marineusa Costa de Araujo Cruz - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001767/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0740.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO DISTRITO DE BESOURO - ACAPDB, inscrito no CNPJ/MF 42.526.443/0001-60; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 115.277,50; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Paulo Elson Alecrim de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001564/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS MONTEOLIVERENSES ,